PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

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SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 3/2023

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Data de apresentação 26/06/2023 13:34:46

N° Processo 2270/2022

N° Protocolo 1374/2023

ID 67648

Ementa

Altera e acrescenta dispositivos às Leis Complementares n° 91, de 12 de setembro de 2008 e 215 de 05 de março de 2020, que dispõem sobre a reestruturação e a reforma administrativa da Câmara Municipal de Itanhaém, e dá outras providências.

Autoria

PROFESSOR FERNANDO; ARLINDO MARTINS; LUCAS ABBASI;

Situação

Apensado

Origem

CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM

Processo principal PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) 6/2022

Histórico da Tramitação _{513 Dia(s), 19 horas, 20 minuto(s).}

Recebimento: 15/09/2023 13:29:02	Fase: Arquivado	Setor:ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Tempo gasto: 432 dias, 19 horas, 25 minutos
Complemento da Ação: Processo apensado ao 2083/2023, realizado por ANNA BEATRIZ OLIVEIRA SANTOS - ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR, em 15/09/2023 13:32:41
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/09/2023 14:33:13	Fase: Elaborar e Encaminhar Autógrafo do Substitutivo ao Projeto de Lei	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 06/09/2023 14:35:17	Ação: Arquivar Substitutivo ao Projeto de Lei Sancionado pelo Executivo
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Ao arquivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Assinatura Digital (Token) 65/2023 - Protocolo do Ofício n° 215/2023 - Autógrafo n° 51, ao PLC 06, de 2022. OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 215/2023 - Ofício 215/2023 - Autógrafo do substitutivo do PLC 6/2023.

Recebimento: 07/08/2023 20:15:25	Fase: Deliberar Substitutivo ao Projeto de Lei na Ordem do Dia	Setor:PLENÁRIO
Envio: 07/08/2023 20:33:48	Ação: Substitutivo ao Projeto de Lei Aprovado
Tempo gasto: 18 minutos
Complemento da Ação: Aprovado em segunda discussão na 94ª Sessão Ordinária, realizada em 07 de agosto de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/06/2023 15:13:21	Fase: Deliberar Substitutivo ao Projeto de Lei na Ordem do Dia	Setor:PLENÁRIO
Envio: 27/06/2023 15:17:30	Ação: Incluir na Ordem do Dia
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Aprovado em primeira discussão na 93ª Sessão Ordinária, realizada em 26 d ejunho de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/06/2023 19:43:21	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 26/06/2023 19:44:38	Ação: Incluído na Ordem do Dia
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Para deliberação na Ordem do Dia da 93ª SO, em razão do requerimento de urgência.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/06/2023 17:33:01	Fase: Revisar a propositura	Setor:MESA DIRETORA
Envio: 26/06/2023 17:33:23	Ação: Matéria Revisada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/06/2023 17:19:12	Fase: Emitir Relatório /Estudo /Parecer	Setor:DEPARTAMENTO FINANCEIRO
Envio: 26/06/2023 17:28:04	Ação: Segue relatório/estudo/parecer para apreciação
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: RELATÓRIO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO E DECLARAÇÃO ORDENADOR DESPESAS
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/06/2023 17:15:25	Fase: Revisar a propositura	Setor:MESA DIRETORA
Envio: 26/06/2023 17:17:43	Ação: Para emissão de relatório/estudo/parecer
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Solicito o estudo de impacto orçamentario e finaceiro para o presente projeto de lei.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/06/2023 14:56:51	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 26/06/2023 15:24:01	Ação: Para Revisão do Autor
Tempo gasto: 27 minutos
Complemento da Ação: Para providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/06/2023 13:34:46	Fase: Protocolar Substitutivo ao Projeto de Lei	Setor:MESA DIRETORA
Envio: 26/06/2023 13:34:46	Ação: Substitutivo ao Projeto de Lei Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{513 Dia(s), 19 horas, 20 minuto(s).}

15/09

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 441 dias, 18 horas, 19 minutos

15/09

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 441 dias, 18 horas, 19 minutos

06/09

Elaborar e Encaminhar Autógrafo do Substitutivo ao Projeto de Lei DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 29 dias, 18 horas, 1 minuto Arquivar Substitutivo ao Projeto de Lei Sancionado pelo Executivo Despacho Eletrônico - 06/09/2023 Anexo - Assinatura Digital (Token) AUTÓGRAFO PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

set

07/08

Deliberar Substitutivo ao Projeto de Lei na Ordem do Dia PLENÁRIO 41 dias, 5 horas, 16 minutos Substitutivo ao Projeto de Lei Aprovado Despacho Eletrônico - 07/08/2023 RELATÓRIO DE VOTAÇÃO

ago

27/06

Deliberar Substitutivo ao Projeto de Lei na Ordem do Dia PLENÁRIO 19 horas, 32 minutos Incluir na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 27/06/2023 RELATÓRIO DE VOTAÇÃO

26/06

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 2 horas, 11 minutos Incluído na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 26/06/2023 REQUERIMENTO DE REGIME DE URGÊNCIA

26/06

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 2 horas, 11 minutos Incluído na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 26/06/2023 REQUERIMENTO DE REGIME DE URGÊNCIA

26/06

Revisar a propositura MESA DIRETORA 5 minutos Matéria Revisada Despacho Eletrônico - 26/06/2023

26/06

Revisar a propositura MESA DIRETORA 5 minutos Matéria Revisada Despacho Eletrônico - 26/06/2023

26/06

Emitir Relatório /Estudo /Parecer DEPARTAMENTO FINANCEIRO 10 minutos Segue relatório/estudo/parecer para apreciação Despacho Eletrônico - 26/06/2023 RELATÓRIO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS

26/06

Revisar a propositura MESA DIRETORA 1 hora, 53 minutos Para emissão de relatório/estudo/parecer Despacho Eletrônico - 26/06/2023

26/06

Revisar a propositura MESA DIRETORA 1 hora, 53 minutos Para emissão de relatório/estudo/parecer Despacho Eletrônico - 26/06/2023

26/06

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 1 hora, 49 minutos Para Revisão do Autor Despacho Eletrônico - 26/06/2023

26/06

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 1 hora, 49 minutos Para Revisão do Autor Despacho Eletrônico - 26/06/2023

26/06

Protocolar Substitutivo ao Projeto de Lei MESA DIRETORA Substitutivo ao Projeto de Lei Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 26/06/2023

jun

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PLC 6/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO)

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Produção Legislativa

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 3/2023

Histórico da Tramitação 513 Dia(s), 19 horas, 20 minuto(s).

Histórico da Tramitação 513 Dia(s), 19 horas, 20 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{513 Dia(s), 19 horas, 20 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{513 Dia(s), 19 horas, 20 minuto(s).}