PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 22/2023

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Data de apresentação 29/09/2023 17:04:02

N° Processo 2377/2023

N° Protocolo 2112/2023

ID 69272

Ementa

“Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itanhaense”.

Autoria

WILSON RH;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{277 Dia(s), 13 horas, 20 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Anexar Decreto ao Processo e Arquivar	Setor:ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Tempo gasto: 253 dias, 11 horas, 48 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/10/2023 15:02:29	Fase: Leitura do Decreto Legislativo Promulgado no Expediente	Setor:PLENÁRIO
Envio: 23/10/2023 18:35:51	Ação: Decreto Lido
Tempo gasto: 3 dias, 3 horas, 33 minutos
Complemento da Ação: Ao arquivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital DECRETO LEGISLATIVO 722/2023 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidaão Itanhaense ao Dom Tarcísio Scaramussa. PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS 81/2023 - Publicação no Boletim Oficial do Decreto Legislativo n° 722, de 17 de outubro de 2023.

Recebimento: 17/10/2023 19:01:14	Fase: Promulgar Decreto Legislativo	Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Envio: 17/10/2023 19:10:24	Ação: Decreto Promulgado
Tempo gasto: 9 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/10/2023 19:16:08	Fase: Deliberar Projeto de Decreto Legislativo na Sessão Secreta	Setor:PLENÁRIO
Envio: 17/10/2023 11:57:53	Ação: Projeto Aprovado na Sessão Secreta
Tempo gasto: 16 horas, 41 minutos
Complemento da Ação: Aprovado em Sessão Secreta da 104ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital RELATÓRIO DE VOTAÇÃO 366/2023 - Relatório de votação ao Projeto de Decreto Legislativo n° 22, de 2023.

Recebimento: 16/10/2023 18:08:44	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 16/10/2023 18:10:02	Ação: Incluído na Sessão Secreta
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Para a Sessão Secreta da 104ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/10/2023 14:27:33	Fase: Emitir Parecer na Comissão de Mérito	Setor:COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Envio: 16/10/2023 14:28:45	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer favorável.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 149/2023 - Parecer 149 da CCJR ao PDL 22/2023. PARECER DA COMISSÃO 153/2023 - Parecer 153 da CECE ao PDL 22/2023

Recebimento: 11/10/2023 15:14:11	Fase: Emitir Parecer sobre Projeto de Decreto Legislativo na CCJR	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 11/10/2023 15:15:06	Ação: Parecer pela Constitucionalidade

Complemento da Ação: Pela constitucionalidade. à Comissão de mérito.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/10/2023 17:01:21	Fase: Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente	Setor:PLENÁRIO
Envio: 09/10/2023 18:55:35	Ação: Lido no Expediente
Tempo gasto: 1 hora, 54 minutos
Complemento da Ação: Apresentado na 103ª Sessão Ordinária, realizada em 09 de outubro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/10/2023 11:28:19	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 03/10/2023 11:30:08	Ação: Incluído na Pauta
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Para o Expediente da 103ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/09/2023 17:04:02	Fase: Protocolar Projeto de Decreto Legislativo	Setor:GABINETE DO VEREADOR WILSON OLIVEIRA SANTOS
Envio: 29/09/2023 17:04:02	Ação: Projeto de Decreto Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{277 Dia(s), 13 horas, 20 minuto(s).}

23/10

Anexar Decreto ao Processo e Arquivar ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 253 dias, 11 horas, 48 minutos

20/10

Leitura do Decreto Legislativo Promulgado no Expediente PLENÁRIO 5 dias, 23 horas, 25 minutos Decreto Lido Despacho Eletrônico - 23/10/2023 DECRETO LEGISLATIVO PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS

17/10

Promulgar Decreto Legislativo GABINETE DA PRESIDÊNCIA 7 horas, 12 minutos Decreto Promulgado Despacho Eletrônico - 17/10/2023

16/10

Deliberar Projeto de Decreto Legislativo na Sessão Secreta PLENÁRIO 17 horas, 47 minutos Projeto Aprovado na Sessão Secreta Despacho Eletrônico - 17/10/2023 RELATÓRIO DE VOTAÇÃO

16/10

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 3 horas, 41 minutos Incluído na Sessão Secreta Despacho Eletrônico - 16/10/2023

16/10

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 3 horas, 41 minutos Incluído na Sessão Secreta Despacho Eletrônico - 16/10/2023

16/10

Emitir Parecer na Comissão de Mérito COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 4 dias, 23 horas, 13 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 16/10/2023 PARECER DA COMISSÃO PARECER DA COMISSÃO

16/10

11/10

Emitir Parecer sobre Projeto de Decreto Legislativo na CCJR COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 1 dia, 20 horas, 19 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 11/10/2023

09/10

Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente PLENÁRIO 6 dias, 7 horas, 25 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 09/10/2023

03/10

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 3 dias, 18 horas, 26 minutos Incluído na Pauta Despacho Eletrônico - 03/10/2023

out

03/10

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 3 dias, 18 horas, 26 minutos Incluído na Pauta Despacho Eletrônico - 03/10/2023

out

29/09

Protocolar Projeto de Decreto Legislativo GABINETE DO VEREADOR WILSON OLIVEIRA SANTOS Projeto de Decreto Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 29/09/2023

set

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 103 de 09/10/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 104 de 16/10/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 105 de 23/10/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Produção Legislativa

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 22/2023

Histórico da Tramitação 277 Dia(s), 13 horas, 20 minuto(s).

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