PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 89/2023

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Data de apresentação 02/10/2023 12:37:20

N° Processo 2383/2023

N° Protocolo 2118/2023

ID 69289

Ementa

Institui a Semana de Combate ao Suicídio no Município de Itanhaém.

Autoria

PROFESSOR FERNANDO;

Situação

Tramitando

Juntadas

EXPEDIENTE DO PREFEITO 2885/2023

Documentos do processo

ALTERAÇÃO NO PL (09/11/2023)

Histórico da Tramitação _{274 Dia(s), 17 horas, 56 minuto(s).}

Recebimento: 09/02/2024 11:28:01	Fase: Arquivado	Setor:ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Tempo gasto: 144 dias, 19 horas, 6 minutos

Documento(s) da tramitação: Termo de Juntada por Apensação 33/2024 - Termo de Apensação

Recebimento: 26/12/2023 14:45:31	Fase: Arquivar	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 26/12/2023 14:46:02	Ação: Arquive-se

Complemento da Ação: Publicação juntada, ao arquivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/11/2023 16:30:26	Fase: Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 13/12/2023 13:28:08	Ação: Promulgado
Tempo gasto: 26 dias, 20 horas, 57 minutos
Complemento da Ação: Ao Arquivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital AUTÓGRAFO 84/2023 - Autógrafo 84 ao PL 89 - #fiquevivo PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS 106/2023 - Lei n° 4.709, de 04 de dezembro de 2023, originária do PL n° 89/2023. OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 323/2023 - Ofício 323/23 encaminha autógrafo 84 do PL 89/2023 #fiquevivo Anexo - Assinatura Digital (Token) 141/2023 - Protocolo do Ofício n° 323/2023 - Encaminha autógrafo 84/2023 ao PL 89, de 2023.

Recebimento: 13/11/2023 20:14:15	Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia	Setor:PLENÁRIO
Envio: 13/11/2023 20:31:09	Ação: Projeto de Lei Aprovado
Tempo gasto: 16 minutos
Complemento da Ação: APROVADO na Ordem do Dia da 107ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital RELATÓRIO DE VOTAÇÃO 412/2023 - Relatório de Votação ao PL n° 89, de 2023.

Recebimento: 10/11/2023 15:29:00	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 10/11/2023 15:29:10	Ação: Incluído na Ordem do Dia

Complemento da Ação: Para a Ordem do Dia da 107ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/11/2023 15:24:26	Fase: Emitir Parecer na Comissão de Mérito	Setor:COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Envio: 10/11/2023 15:24:58	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Parecer favorável.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 169/2023 - Parecer da COF ao PL n° 89, de 2023.

Recebimento: 10/11/2023 14:42:19	Fase: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 10/11/2023 14:43:09	Ação: Parecer pela Constitucionalidade

Complemento da Ação: Parecer favorável.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 168/2023 - Parecer da CCJR ao PL n° 89, de 2023.

Recebimento: 09/10/2023 17:00:36	Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente	Setor:PLENÁRIO
Envio: 09/10/2023 18:54:52	Ação: Lido no Expediente
Tempo gasto: 1 hora, 54 minutos
Complemento da Ação: Apresentado na 103ª Sessão Ordinária, realizada em 09 de outubro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/10/2023 11:08:09	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 03/10/2023 11:12:23	Ação: Incluído no Expediente
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Para o Expediente dos Senhores Vereadores da 103ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/10/2023 12:37:21	Fase: Processo Protocolado	Setor:GABINETE DO VEREADOR FERNANDO DA SILVA XAVIER DE MIRANDA
Envio: 02/10/2023 12:37:21	Ação: Projeto de Lei Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{274 Dia(s), 17 horas, 56 minuto(s).}

09/02

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 189 dias, 15 horas, 48 minutos

fev

2024

26/12

Arquivar DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 13 dias, 1 hora, 17 minutos Arquive-se Despacho Eletrônico - 26/12/2023

dez

16/11

Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 29 dias, 16 horas, 56 minutos Promulgado Despacho Eletrônico - 13/12/2023 OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR AUTÓGRAFO Anexo - Assinatura Digital (Token) PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS

13/11

Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia PLENÁRIO 3 dias, 5 horas, 1 minuto Projeto de Lei Aprovado Despacho Eletrônico - 13/11/2023 RELATÓRIO DE VOTAÇÃO

10/11

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 4 minutos Incluído na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 10/11/2023

10/11

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 4 minutos Incluído na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 10/11/2023

10/11

Emitir Parecer na Comissão de Mérito COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 41 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 10/11/2023 PARECER DA COMISSÃO

10/11

Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 31 dias, 19 horas, 48 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 10/11/2023 PARECER DA COMISSÃO

nov

09/10

Apresentar Projeto de Lei no Expediente PLENÁRIO 6 dias, 7 horas, 42 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 09/10/2023

03/10

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 22 horas, 35 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 03/10/2023

03/10

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 22 horas, 35 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 03/10/2023

02/10

Processo Protocolado GABINETE DO VEREADOR FERNANDO DA SILVA XAVIER DE MIRANDA Projeto de Lei Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 02/10/2023

out

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 103 de 09/10/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 107 de 13/11/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

ALTERAÇÃO NO PL (09/11/2023)

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Produção Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 89/2023

Histórico da Tramitação 274 Dia(s), 17 horas, 56 minuto(s).

Histórico da Tramitação 274 Dia(s), 17 horas, 56 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{274 Dia(s), 17 horas, 56 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{274 Dia(s), 17 horas, 56 minuto(s).}