INDICAÇÃO 1383/2023

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 20/10/2023 17:00:07
 N° Processo 2598/2023
 N° Protocolo 2334/2023
 ID 69792
 Ementa

“Indica ao Executivo, medidas para que se execute o Hino Nacional e o Hino da Cidade, no mínimo uma vez por semana, nos estabelecimentos públicos e privados do ensino fundamental no Município de Itanhaém, nos termos do Parágrafo único, Art. 39 da Lei Federal 5.700 de 1º de setembro de 1971, observada a redação dada pela Lei n. 12.031, de 2009 (INDICA).”

 Autoria

ARLINDO MARTINS;

 Situação

Tramitando

  Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 107 de 13/11/2023
Tipo de Votação: Quórum: Votos para Aprovação:
Votos Sim: Votos Não: Abstenção:

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação