PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

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REQUERIMENTO 16/2024

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Data de apresentação 05/02/2024 15:31:09

N° Processo 164/2024

N° Protocolo 165/2024

ID 70902

Ementa

“Solicita ao Executivo, informações a respeito da Regularização Fundiária do município por meio do Programa Morar Bem, bem como do Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais – Cidade Legal”.

Autoria

WILSON RH;

Situação

Tramitando

Juntadas

EXPEDIENTE DO PREFEITO 320/2024

Histórico da Tramitação _{148 Dia(s), 15 horas, 56 minuto(s).}

Recebimento: 27/02/2024 15:21:39	Fase: Arquivado	Setor:ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Tempo gasto: 126 dias, 16 horas, 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Termo de Juntada por Apensação 57/2024 - Termo de Apensação

Recebimento: 26/02/2024 20:32:52	Fase: Aguardar Resposta do Requerimento	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 26/02/2024 20:33:09	Ação: Arquive-se

Complemento da Ação: Ao arquivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/02/2024 10:26:30	Fase: Elaborar Ofício de Requerimentos	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 16/02/2024 10:27:03	Ação: Ofício Encaminhado

Complemento da Ação: Ofício n° 30/2024 encaminhado para o Executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 30/2024 - Encaminhamento dos Requerimentos da 112ª SO. Anexo - Assinatura Digital (Token) 30/2024 - Protocolo do Ofício n° 30/2024 - Encaminhamento dos Requerimentos da 112ª SO.

Recebimento: 14/02/2024 15:17:13	Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente	Setor:PLENÁRIO
Envio: 14/02/2024 15:19:30	Ação: Requerimento Aprovado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: APROVADO no expediente da 112ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital RELATÓRIO DE VOTAÇÃO 497/2024 - Relatório de Votação ao Requerimento n° 16, de 2024.

Recebimento: 06/02/2024 16:48:57	Fase: Para Inclusão na Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 06/02/2024 16:49:39	Ação: Requerimento Incluído em Pauta

Complemento da Ação: Para o expediente da 112ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/02/2024 15:31:10	Fase: Protocolar Requerimento	Setor:GABINETE DO VEREADOR WILSON OLIVEIRA SANTOS
Envio: 05/02/2024 15:31:10	Ação: Requerimento Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{148 Dia(s), 15 horas, 56 minuto(s).}

27/02

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 127 dias, 10 horas, 54 minutos

26/02

Aguardar Resposta do Requerimento DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 10 dias, 10 horas, 6 minutos Arquive-se Despacho Eletrônico - 26/02/2024

16/02

Elaborar Ofício de Requerimentos DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 1 dia, 19 horas, 7 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 16/02/2024 OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR Anexo - Assinatura Digital (Token)

14/02

Leitura e Votação do Requerimento no Expediente PLENÁRIO 7 dias, 22 horas, 29 minutos Requerimento Aprovado Despacho Eletrônico - 14/02/2024 RELATÓRIO DE VOTAÇÃO

06/02

Para Inclusão na Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 1 dia, 1 hora, 18 minutos Requerimento Incluído em Pauta Despacho Eletrônico - 06/02/2024

05/02

Protocolar Requerimento GABINETE DO VEREADOR WILSON OLIVEIRA SANTOS Requerimento Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 05/02/2024

fev

2024

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 112 de 14/02/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Produção Legislativa

REQUERIMENTO 16/2024

Histórico da Tramitação 148 Dia(s), 15 horas, 56 minuto(s).

Histórico da Tramitação 148 Dia(s), 15 horas, 56 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{148 Dia(s), 15 horas, 56 minuto(s).}

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