PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

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INDICAÇÃO 88/2024

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Data de apresentação 06/02/2024 11:23:51

N° Processo 190/2024

N° Protocolo 191/2024

ID 70958

Ementa

Indica ao Executivo a atualização do diagnóstico socioeconômico e ambiental do Município, identificando, quantificando e qualificando os problemas relativos à áreas de risco, loteamentos irregulares, assentamentos informais e áreas de preservação ambiental ocupadas, bem como a realização de ações de natureza jurídica para descongelar os núcleos embargados judicialmente, para fins de regularização fundiária.

Autoria

FABIO BIBÃO;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{147 Dia(s), 19 horas, 15 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Arquivado	Setor:ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Tempo gasto: 131 dias, 19 horas, 13 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/02/2024 11:25:16	Fase: Elaborar e Encaminhar Ofício de Indicação	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 22/02/2024 11:25:51	Ação: Arquive-se

Complemento da Ação: Ofício n° 33/2024 encaminhado para o Executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 33/2024 - Encaminhamento das Indicações da 113° S.O. Anexo - Assinatura Digital (Token) 33/2024 - Protocolo do Ofício n° 33/2024 - Encaminhamento das Indicações da 113º S.O.

Recebimento: 19/02/2024 18:32:30	Fase: Leitura da Indicação no Expediente	Setor:PLENÁRIO
Envio: 19/02/2024 18:36:16	Ação: Indicação Lida
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Lido no expediente da 113ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/02/2024 16:28:00	Fase: Para Inclusão na Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 14/02/2024 16:29:33	Ação: Incluido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Para o expediente da 113ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/02/2024 11:23:51	Fase: Protocolar Processo	Setor:GABINETE DO VEREADOR FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA (BIBÃO)
Envio: 06/02/2024 11:23:51	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{147 Dia(s), 19 horas, 15 minuto(s).}

22/02

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 131 dias, 19 horas, 13 minutos

22/02

Elaborar e Encaminhar Ofício de Indicação DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 2 dias, 16 horas, 49 minutos Arquive-se Despacho Eletrônico - 22/02/2024 OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR Anexo - Assinatura Digital (Token)

19/02

Leitura da Indicação no Expediente PLENÁRIO 5 dias, 2 horas, 6 minutos Indicação Lida Despacho Eletrônico - 19/02/2024

14/02

Para Inclusão na Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 8 dias, 5 horas, 5 minutos Incluido Despacho Eletrônico - 14/02/2024

06/02

Protocolar Processo GABINETE DO VEREADOR FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA (BIBÃO) Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 06/02/2024

fev

2024

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 113 de 19/02/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Produção Legislativa

INDICAÇÃO 88/2024

Histórico da Tramitação 147 Dia(s), 19 horas, 15 minuto(s).

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Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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