PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

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REQUERIMENTO 24/2024

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Data de apresentação 08/02/2024 15:06:33

N° Processo 228/2024

N° Protocolo 229/2024

ID 71053

Ementa

" Solicita ao Executivo informações sobre a correta execução contratual dos serviços de fornecimento de merenda escolar, sobre a existência de pendências financeiras, inclusive atrasos salariais, e regular fiscalização das obrigações assumidas e condições de habilitação e qualificação técnica exigidas na licitação, conforme especifica."

Autoria

FABIO BIBÃO;

Situação

Apensado

Origem

CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM

Juntadas

EXPEDIENTE DO PREFEITO 621/2024

Histórico da Tramitação _{101 Dia(s), 13 horas, 52 minuto(s).}

Recebimento: 01/04/2024 14:23:44	Fase: Arquivado	Setor:ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Tempo gasto: 48 dias, 14 horas, 35 minutos
Complemento da Ação: Processo apensado ao Processo 559/2024, realizado por ANNA BEATRIZ OLIVEIRA SANTOS - ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR, em 01/04/2024 15:07:07
Documento(s) da tramitação: Termo de Juntada por Apensação 83/2024 - Termo de Apensação Termo de Juntada por Apensação 93/2024 - Termo de Apensação

Recebimento: 15/03/2024 14:17:26	Fase: Aguardar Resposta do Requerimento	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 15/03/2024 14:18:18	Ação: Arquive-se

Complemento da Ação: Ao arquivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/02/2024 14:58:50	Fase: Elaborar Ofício de Requerimentos	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 29/02/2024 15:03:10	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Ofício 42/2024 encaminhado ao Executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 42/2024 - Encaminhamento dos Requerimentos da 114° S.O. Anexo - Assinatura Digital (Token) 48/2024 - Protocolo do Ofício 42.2024 - Encaminhamento dos Requerimentos da 114ª S.O.

Recebimento: 26/02/2024 18:58:45	Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente	Setor:PLENÁRIO
Envio: 26/02/2024 18:59:30	Ação: Requerimento Aprovado

Complemento da Ação: APROVADO no expediente da 114ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital RELATÓRIO DE VOTAÇÃO 512/2024 - Relatório de votação ao Requerimento n° 24, de 2024.

Recebimento: 20/02/2024 15:23:54	Fase: Incluir Requerimento em Pauta na Sessão Subsequente	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 20/02/2024 15:24:05	Ação: Requerimento Incluído em Pauta

Complemento da Ação: Para o expediente da 114ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/02/2024 19:31:44	Fase: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente	Setor:PLENÁRIO
Envio: 19/02/2024 19:32:20	Ação: Autor Ausente

Complemento da Ação: Para deliberação no expediente da 114ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/02/2024 16:28:22	Fase: Para Inclusão na Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 14/02/2024 16:30:28	Ação: Requerimento Incluído em Pauta
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Para o expediente da 113ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/02/2024 15:06:33	Fase: Protocolar Requerimento	Setor:GABINETE DO VEREADOR FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA (BIBÃO)
Envio: 08/02/2024 15:06:33	Ação: Requerimento Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{101 Dia(s), 13 horas, 52 minuto(s).}

01/04

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 65 dias, 14 horas, 40 minutos

abr

15/03

Aguardar Resposta do Requerimento DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 14 dias, 23 horas, 15 minutos Arquive-se Despacho Eletrônico - 15/03/2024

mar

29/02

Elaborar Ofício de Requerimentos DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 2 dias, 20 horas, 3 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 29/02/2024 OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR Anexo - Assinatura Digital (Token)

26/02

Leitura e Votação do Requerimento no Expediente PLENÁRIO 6 dias, 3 horas, 35 minutos Requerimento Aprovado Despacho Eletrônico - 26/02/2024 RELATÓRIO DE VOTAÇÃO

20/02

Incluir Requerimento em Pauta na Sessão Subsequente DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 19 horas, 51 minutos Requerimento Incluído em Pauta Despacho Eletrônico - 20/02/2024

19/02

Leitura e Votação do Requerimento no Expediente PLENÁRIO 5 dias, 3 horas, 1 minuto Autor Ausente Despacho Eletrônico - 19/02/2024

14/02

Para Inclusão na Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 6 dias, 1 hora, 23 minutos Requerimento Incluído em Pauta Despacho Eletrônico - 14/02/2024

08/02

Protocolar Requerimento GABINETE DO VEREADOR FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA (BIBÃO) Requerimento Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 08/02/2024

fev

2024

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 113 de 19/02/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 114 de 26/02/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Produção Legislativa

REQUERIMENTO 24/2024

Histórico da Tramitação 101 Dia(s), 13 horas, 52 minuto(s).

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