PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

Recebimento: 12/07/2024 10:07:39	Fase: Arquivado	Setor:ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Tempo gasto: 9 dias, 19 horas, 40 minutos

Documento(s) da tramitação: Termo de Juntada por Apensação 267/2024 - Termo de Apensação

Recebimento: 12/06/2024 16:55:25	Fase: Arquivar	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 13/06/2024 11:59:39	Ação: Arquive-se
Tempo gasto: 19 horas, 4 minutos
Complemento da Ação: Publicação da Lei n° 4.735, de 10 de junho de 2024, anexada ao processo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS 44/2024 - Lei n° 4.735, de 10 de junho de 2024, originária do PL n° 23/2024.

Recebimento: 29/05/2024 10:38:05	Fase: Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 12/06/2024 16:37:39	Ação: Promulgado
Tempo gasto: 14 dias, 5 horas, 59 minutos
Complemento da Ação: Para juntada da publicação da Lei no Boletim Oficial.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital AUTÓGRAFO 26/2024 - Autógrafo ao PL 23/2024 - denominação via pública OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 136/2024 - Encaminha autógrafo 26 do PL 23/24 - denominação de via pública. Anexo - Assinatura Digital (Token) 146/2024 - Protocolo do Ofício n° 136/2024 - Autógrafo 26 ao PL 23/2024

Recebimento: 22/05/2024 14:52:11	Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Sessão Secreta	Setor:PLENÁRIO
Envio: 22/05/2024 14:53:00	Ação: Projeto de Lei Aprovado

Complemento da Ação: APROVADO em Sessão Secreta da 125ª Sessão Ordinária, realizada em 20 de maio de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital RELATÓRIO DE VOTAÇÃO 686/2024 - Relatório de votação ao PL 23/2024.

Recebimento: 22/05/2024 13:33:55	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 22/05/2024 13:34:21	Ação: Incluído na Sessão Secreta

Complemento da Ação: Para a Sessão Secreta da 125ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/05/2024 13:41:45	Fase: Emitir Parecer na Comissão de Mérito	Setor:COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Envio: 17/05/2024 13:42:26	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Parecer favorável.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 54/2024 - Parecer da COF ao PL n° 23/2024 - Denominação de via pública.

Recebimento: 16/05/2024 15:15:36	Fase: Emitir Parecer na Comissão de Mérito	Setor:COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Envio: 16/05/2024 15:30:25	Ação: Para emissão de parecer
Tempo gasto: 14 minutos
Complemento da Ação: Parecer favorável.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 53/2024 - Parecer da CECE ao PL n° 23/2024 - denominação de via pública.

Recebimento: 14/05/2024 15:14:22	Fase: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 14/05/2024 15:14:57	Ação: Parecer pela Constitucionalidade

Complemento da Ação: Parecer favorável.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 52/2024 - Parecer da CCJR ao PL n° 23/2024 - Denominação de via pública.

Recebimento: 06/05/2024 18:19:45	Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente	Setor:PLENÁRIO
Envio: 06/05/2024 18:20:16	Ação: Lido no Expediente

Complemento da Ação: Apresentado no expediente da 123ª Sessão Ordinária, realizada em 06 de maio de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/04/2024 12:14:08	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 30/04/2024 12:14:46	Ação: Incluído no Expediente

Complemento da Ação: Para o expediente da 123ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/04/2024 10:08:59	Fase: Processo Protocolado	Setor:GABINETE DO VEREADOR ARLINDO DOS SANTOS MARTINS
Envio: 26/04/2024 10:08:59	Ação: Projeto de Lei Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{86 Dia(s), 19 horas, 38 minuto(s).}

12/07

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 38 dias, 17 horas, 48 minutos

jul

12/06

Arquivar DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 19 horas, 22 minutos Arquive-se Despacho Eletrônico - 13/06/2024 PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS

jun

29/05

Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 21 dias, 1 hora, 44 minutos Promulgado Despacho Eletrônico - 12/06/2024 AUTÓGRAFO Anexo - Assinatura Digital (Token) OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

22/05

Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Sessão Secreta PLENÁRIO 1 hora, 18 minutos Projeto de Lei Aprovado Despacho Eletrônico - 22/05/2024 RELATÓRIO DE VOTAÇÃO

22/05

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 4 dias, 23 horas, 51 minutos Incluído na Sessão Secreta Despacho Eletrônico - 22/05/2024

22/05

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 4 dias, 23 horas, 51 minutos Incluído na Sessão Secreta Despacho Eletrônico - 22/05/2024

17/05

Emitir Parecer na Comissão de Mérito COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 22 horas, 12 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 17/05/2024 PARECER DA COMISSÃO

16/05

Emitir Parecer na Comissão de Mérito COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 2 dias, 15 minutos Para emissão de parecer Despacho Eletrônico - 16/05/2024 PARECER DA COMISSÃO

14/05

Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 7 dias, 20 horas, 54 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 14/05/2024 PARECER DA COMISSÃO

06/05

Apresentar Projeto de Lei no Expediente PLENÁRIO 6 dias, 6 horas, 5 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 06/05/2024

mai

30/04

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 4 dias, 2 horas, 5 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 30/04/2024

30/04

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 4 dias, 2 horas, 5 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 30/04/2024

26/04

Processo Protocolado GABINETE DO VEREADOR ARLINDO DOS SANTOS MARTINS Projeto de Lei Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 26/04/2024

abr

2024

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 123 de 06/05/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 125 de 20/05/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Certidão de óbito

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Produção Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 23/2024

Histórico da Tramitação 86 Dia(s), 19 horas, 38 minuto(s).

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Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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