PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

Recebimento: 02/04/2025 16:15:19	Fase: Arquivado	Setor:ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Tempo gasto: 17 dias, 11 horas, 47 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/04/2025 15:41:37	Fase: Arquivar	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 01/04/2025 15:42:57	Ação: Arquive-se
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Lei n° 4.786, de 27 de março de 2025, anexada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/03/2025 09:50:47	Fase: Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 01/04/2025 15:41:28	Ação: Promulgado
Tempo gasto: 12 dias, 5 horas, 50 minutos
Complemento da Ação: Para juntada da publicação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 65/2025 - Encaminha autógrafo 6/25 - PL 02/2025. Anexo - Assinatura Digital (Token) 79/2025 - Protocolo do Ofício nº 65/2025 - Encaminha Autógrafo nº 06/2025 do PL n° 02/2025.

Recebimento: 17/03/2025 20:17:37	Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Sessão Secreta	Setor:PLENÁRIO
Envio: 19/03/2025 16:25:34	Ação: Projeto de Lei Aprovado
Tempo gasto: 1 dia, 20 horas, 7 minutos
Complemento da Ação: Aprovado em Sessão Secreta durante a 6º Sessão Ordinária, em 17 de março de 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/03/2025 15:25:06	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 14/03/2025 15:25:53	Ação: Incluído na Sessão Secreta

Complemento da Ação: Para a Sessão Secreta da 6ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/03/2025 15:24:23	Fase: Emitir Parecer na Comissão de Mérito	Setor:COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Envio: 14/03/2025 15:24:55	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Parecer favorável.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 20/2025 - Parecer da COF ao PL n° 02/2025 - denominação.

Recebimento: 14/03/2025 15:23:38	Fase: Emitir Parecer na Comissão de Mérito	Setor:COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Envio: 14/03/2025 15:24:11	Ação: Para emissão de parecer

Complemento da Ação: Parecer favorável.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 19/2025 - Parecer da CECE ao PL n° 02/2025 - denominação.

Recebimento: 14/03/2025 11:20:29	Fase: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 14/03/2025 11:21:17	Ação: Parecer pela Constitucionalidade

Complemento da Ação: Parecer favorável.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 18/2025 - Parecer da CCJR ao PL n° 2/2025 - Denominação de via pública

Recebimento: 05/03/2025 14:41:25	Fase: Revisar a propositura	Setor:GABINETE DO VEREADOR SEVERINO BENTO GOMES ( BILL GOMES )
Envio: 10/03/2025 15:03:55	Ação: Matéria Revisada
Tempo gasto: 5 dias, 22 minutos
Complemento da Ação: Matéria alterada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/02/2025 17:05:36	Fase: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 26/02/2025 18:08:00	Ação: Para Revisão do Autor
Tempo gasto: 1 hora, 2 minutos
Complemento da Ação: Para revisão do autor.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 9/2025 - Parecer da CCJR ao PL 02/2025 - pela devolução ao Gabinete do Vereador/autor da propositura.

Recebimento: 10/02/2025 18:29:57	Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente	Setor:PLENÁRIO
Envio: 10/02/2025 18:30:40	Ação: Lido no Expediente

Complemento da Ação: Apresentado no expediente da 2ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, realizada em 10 de fevereiro de 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/02/2025 16:13:13	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 05/02/2025 15:08:55	Ação: Incluído no Expediente
Tempo gasto: 22 horas, 55 minutos
Complemento da Ação: Para o expediente da 2ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/02/2025 16:16:33	Fase: Processo Protocolado	Setor:GABINETE DO VEREADOR SEVERINO BENTO GOMES ( BILL GOMES )
Envio: 03/02/2025 16:16:33	Ação: Projeto de Lei Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{75 Dia(s), 11 horas, 46 minuto(s).}

02/04

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 18 dias, 12 horas, 20 minutos

01/04

Arquivar DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 1 minuto Arquive-se Despacho Eletrônico - 01/04/2025 PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS

abr

20/03

Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 12 dias, 23 horas, 15 minutos Promulgado Despacho Eletrônico - 01/04/2025 OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR AUTÓGRAFO Anexo - Assinatura Digital (Token)

17/03

Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Sessão Secreta PLENÁRIO 5 dias, 59 minutos Projeto de Lei Aprovado Despacho Eletrônico - 19/03/2025 RELATÓRIO DE VOTAÇÃO

14/03

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR Incluído na Sessão Secreta Despacho Eletrônico - 14/03/2025

14/03

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR Incluído na Sessão Secreta Despacho Eletrônico - 14/03/2025

14/03

Emitir Parecer na Comissão de Mérito COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 14/03/2025 PARECER DA COMISSÃO

14/03

Emitir Parecer na Comissão de Mérito COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 4 horas, 2 minutos Para emissão de parecer Despacho Eletrônico - 14/03/2025 PARECER DA COMISSÃO

14/03

Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 3 dias, 20 horas, 17 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 14/03/2025 PARECER DA COMISSÃO

05/03

Revisar a propositura GABINETE DO VEREADOR SEVERINO BENTO GOMES ( BILL GOMES ) 11 dias, 20 horas, 55 minutos Matéria Revisada Despacho Eletrônico - 10/03/2025 PROJETO DE LEI

mar

05/03

Revisar a propositura GABINETE DO VEREADOR SEVERINO BENTO GOMES ( BILL GOMES ) 11 dias, 20 horas, 55 minutos Matéria Revisada Despacho Eletrônico - 10/03/2025 PROJETO DE LEI

mar

26/02

Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 15 dias, 23 horas, 37 minutos Para Revisão do Autor Despacho Eletrônico - 26/02/2025 PARECER DA COMISSÃO

10/02

Apresentar Projeto de Lei no Expediente PLENÁRIO 5 dias, 3 horas, 21 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 10/02/2025

04/02

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 1 dia, 22 horas, 52 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 05/02/2025

04/02

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 1 dia, 22 horas, 52 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 05/02/2025

03/02

Processo Protocolado GABINETE DO VEREADOR SEVERINO BENTO GOMES ( BILL GOMES ) Projeto de Lei Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 03/02/2025

fev

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Produção Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2/2025

Histórico da Tramitação 75 Dia(s), 11 horas, 46 minuto(s).

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FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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