PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 64/2025

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Data de apresentação 05/05/2025 17:52:57

N° Processo 1167/2025

N° Protocolo 1173/2025

ID 75973

Ementa

“Institui o Programa ‘Adote um Espaço Acessível’ em Itanhaém, destinado a parcerias público privadas para promover a acessibilidade em espaços públicos.”

Autoria

DANIEL MACHADO;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{5 Dia(s), 0 horas, 27 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Apresentar Projeto de Lei no Expediente	Setor:PLENÁRIO

Tempo gasto: 4 dias, 6 horas, 19 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/05/2025 11:59:51	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 06/05/2025 12:01:29	Ação: Incluído no Expediente
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Para o expediente da 14ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/05/2025 17:52:57	Fase: Processo Protocolado	Setor:GABINETE DO VEREADOR DANIEL COLAÇO MACHADO
Envio: 05/05/2025 17:52:58	Ação: Projeto de Lei Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{5 Dia(s), 0 horas, 27 minuto(s).}

06/05

Apresentar Projeto de Lei no Expediente PLENÁRIO 4 dias, 6 horas, 19 minutos

06/05

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 18 horas, 8 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 06/05/2025

06/05

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 18 horas, 8 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 06/05/2025

05/05

Processo Protocolado GABINETE DO VEREADOR DANIEL COLAÇO MACHADO Projeto de Lei Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 05/05/2025

mai

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Produção Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 64/2025

Histórico da Tramitação 5 Dia(s), 0 horas, 27 minuto(s).

Histórico da Tramitação 5 Dia(s), 0 horas, 27 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{5 Dia(s), 0 horas, 27 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{5 Dia(s), 0 horas, 27 minuto(s).}