PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 16/2025

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Data de apresentação 07/06/2025 18:38:28

N° Processo 1627/2025

N° Protocolo 1640/2025

ID 76454

Ementa

Dispõe sobre o Orçamento da Câmara Municipal de itanhaém para o exercício de 2026.

Autoria

NALDO DO BODEGUITA; BILL GOMES; PROFESSOR FERNANDO;

Situação

Tramitando

Origem

CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM

Relacionadas

EMENDA MODIFICATIVA 1726/2025

Processos acessórios, referenciados ou outros

SUBEMENDA 2/2025

Histórico da Tramitação _{58 Dia(s), 1 horas, 58 minuto(s).}

Recebimento: 04/08/2025 14:51:36	Fase: Leitura do Decreto Legislativo Promulgado no Expediente	Setor:PLENÁRIO

Tempo gasto: 5 horas, 45 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/06/2025 09:59:31	Fase: Promulgar Decreto Legislativo	Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Envio: 07/07/2025 16:26:34	Ação: Decreto Promulgado
Tempo gasto: 12 dias, 6 horas, 27 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/06/2025 19:40:43	Fase: Deliberar Projeto de Decreto Legislativo na Ordem do Dia	Setor:PLENÁRIO
Envio: 24/06/2025 12:15:21	Ação: Projeto Aprovado na Ordem do Dia
Tempo gasto: 16 horas, 34 minutos
Complemento da Ação: Aprovado com Subemenda à Emenda Modificativa na Ordem do Dia da 20ª Sessão Ordinária, em 23 de junho de 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/06/2025 11:13:25	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 17/06/2025 11:14:04	Ação: Incluído na Ordem do Dia

Complemento da Ação: Para a Ordem do Dia da 20ª Sessão Ordinária, em 23 de junho de 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/06/2025 19:39:46	Fase: Concluir a apreciação	Setor:COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Envio: 17/06/2025 11:08:48	Ação: Retornar para inclusão na Pauta
Tempo gasto: 15 horas, 29 minutos
Complemento da Ação: Pedido de vistas da 19ª Sessão aprovado, em 16 de junho de 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/06/2025 19:22:43	Fase: Deliberar Projeto de Decreto Legislativo na Ordem do Dia	Setor:PLENÁRIO
Envio: 16/06/2025 19:33:31	Ação: Para conclusão de apreciação das comissões
Tempo gasto: 10 minutos
Complemento da Ação: Parecer favorável.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 117/2025 - Parecer conjuntos ao PDL 16/25 - Orçamento CMI 2026

Recebimento: 12/06/2025 17:09:14	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 12/06/2025 17:18:52	Ação: Incluído na Ordem do Dia
Tempo gasto: 9 minutos
Complemento da Ação: Para a Ordem do Dia da 19ª Sessão Ordinária, em 16 de junho de 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/06/2025 16:48:48	Fase: Emitir Parecer na Comissão de Mérito	Setor:COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Envio: 12/06/2025 16:50:54	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Parecer favorável.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 117/2025 - Parecer conjuntos ao PDL 16/25 - Orçamento CMI 2026

Recebimento: 12/06/2025 16:34:36	Fase: Emitir Parecer sobre Projeto de Decreto Legislativo na CCJR	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 12/06/2025 16:35:13	Ação: Parecer pela Constitucionalidade

Complemento da Ação: Parecer favorável.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 117/2025 - Parecer conjuntos ao PDL 16/25 - Orçamento CMI 2026

Recebimento: 10/06/2025 17:01:17	Fase: Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente	Setor:PLENÁRIO
Envio: 10/06/2025 17:03:50	Ação: Lido no Expediente
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Apresentado no expediente da 18ª Sessão Ordinária, em 10 de junho de 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/06/2025 18:43:25	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 07/06/2025 18:44:18	Ação: Incluído na Pauta

Complemento da Ação: Para apresentação no Expediente dos Senhores Vereadores da 18ª SO, em 10.06.25.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/06/2025 18:38:28	Fase: Protocolar Projeto de Decreto Legislativo	Setor:GABINETE DO VEREADOR EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO)
Envio: 07/06/2025 18:38:28	Ação: Projeto de Decreto Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{58 Dia(s), 1 horas, 58 minuto(s).}

04/08

Leitura do Decreto Legislativo Promulgado no Expediente PLENÁRIO 28 dias, 4 horas, 10 minutos

ago

25/06

Promulgar Decreto Legislativo GABINETE DA PRESIDÊNCIA 13 dias, 4 horas, 11 minutos Decreto Promulgado Despacho Eletrônico - 07/07/2025

23/06

Deliberar Projeto de Decreto Legislativo na Ordem do Dia PLENÁRIO 7 dias, 1 hora, 1 minuto Projeto Aprovado na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 24/06/2025 ANEXOS DO ORÇAMENTO RELATÓRIO DE VOTAÇÃO

17/06

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 5 minutos Incluído na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 17/06/2025

17/06

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 5 minutos Incluído na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 17/06/2025

16/06

Concluir a apreciação COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 15 horas, 35 minutos Retornar para inclusão na Pauta Despacho Eletrônico - 17/06/2025 RELATÓRIO DE VOTAÇÃO

16/06

Deliberar Projeto de Decreto Legislativo na Ordem do Dia PLENÁRIO 4 dias, 2 horas, 14 minutos Para conclusão de apreciação das comissões Despacho Eletrônico - 16/06/2025 PARECER DA COMISSÃO

12/06

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 27 minutos Incluído na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 12/06/2025

12/06

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 27 minutos Incluído na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 12/06/2025

12/06

Emitir Parecer na Comissão de Mérito COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 15 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 12/06/2025 PARECER DA COMISSÃO

12/06

Emitir Parecer na Comissão de Mérito COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 15 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 12/06/2025 PARECER DA COMISSÃO

12/06

Emitir Parecer sobre Projeto de Decreto Legislativo na CCJR COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 1 dia, 23 horas, 31 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 12/06/2025 PARECER DA COMISSÃO

10/06

Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente PLENÁRIO 2 dias, 22 horas, 19 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 10/06/2025

07/06

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 5 minutos Incluído na Pauta Despacho Eletrônico - 07/06/2025 ANEXOS DO ORÇAMENTO ANEXOS DO ORÇAMENTO ANEXOS DO ORÇAMENTO

07/06

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 5 minutos Incluído na Pauta Despacho Eletrônico - 07/06/2025 ANEXOS DO ORÇAMENTO ANEXOS DO ORÇAMENTO ANEXOS DO ORÇAMENTO

07/06

Protocolar Projeto de Decreto Legislativo GABINETE DO VEREADOR EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO) Projeto de Decreto Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 07/06/2025

jun

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

23/06/2025 19:10:22

SUBEM 2/2025 - SUBEMENDA

NALDO DO BODEGUITA; BILL GOMES; PROFESSOR FERNANDO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Produção Legislativa

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 16/2025

Histórico da Tramitação 58 Dia(s), 1 horas, 58 minuto(s).

Histórico da Tramitação 58 Dia(s), 1 horas, 58 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{58 Dia(s), 1 horas, 58 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{58 Dia(s), 1 horas, 58 minuto(s).}