Câmara Municipal de Itanhaém - SP Câmara Municipal de Itanhaém - SP: Produção Legislativa
Sessão:4 Realizada em: 05/06/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Extraordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 9 /2025
Nº Processo: 1553/2025
Data: 02/06/2025 18:24:40
Autor: NALDO DO BODEGUITA
“Institui Sessão Solene alusiva ao Dia do Profissional de Educação Física no âmbito da Câmara Municipal de Itanhaém.”

Fase: Deliberar Projeto de Resolução
Ação: Projeto Aprovado na Ordem do Dia
Complemento: Aprovado durante a Ordem do Dia da 4ª SE.
Observação:
Ordem: 2  PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 10 /2025
Nº Processo: 1584/2025
Data: 04/06/2025 13:33:19
Autor: NALDO DO BODEGUITA, LUCAS ABBASI , WILLIAN THOR , ALEXANDRE DA REGIONAL , ZEQUINHA
“Dispõe sobre a criação de Comissão de Assuntos Relevantes destinada a realizar estudos a respeito .”

Fase: Deliberar Projeto de Resolução
Ação: Projeto Aprovado na Ordem do Dia
Complemento: Aprovado na Ordem do Dia da 4ª SE.
Observação:
Ordem: 3  PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 11 /2025
Nº Processo: 1585/2025
Data: 04/06/2025 14:33:20
Autor: NALDO DO BODEGUITA, PROFESSOR FERNANDO , BILL GOMES
“Altera o artigo 8º, da Resolução nº 511, de 29 de janeiro de 2024.

Fase: Deliberar Projeto de Resolução
Ação: Projeto Aprovado na Ordem do Dia
Complemento: Projeto aprovado na OD da 4ª SO.
Observação:
Ordem: 4  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 8 /2025
Nº Processo: 1524/2025
Data: 01/06/2025 16:04:46
Autor: NALDO DO BODEGUITA, BILL GOMES , PROFESSOR FERNANDO
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores do quadro permanente da Câmara Municipal de Itanhaém e dá outras providências.

Fase: Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar
Ação: Projeto de Lei Aprovado
Complemento: Aprovado na Ordem do Dia da 4ª SO.
Observação:
Ordem: 5  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 9 /2025
Nº Processo: 1525/2025
Data: 01/06/2025 16:10:05
Autor: NALDO DO BODEGUITA, BILL GOMES , PROFESSOR FERNANDO
Dispõe sobre os cargos em comissão e as funções de confiança no âmbito da Câmara Municipal de Itanhaém e dá outras providências correlatas.

Fase: Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar
Ação: Projeto de Lei Aprovado
Complemento: Aprovado na Ordem do Dia da 4ª SE.
Observação:
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