PROCESSO - 861/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 10/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 10/2024 08/04/2024
- 1 - Identificação
- 2 - Protocolar Projeto de Decreto Legislativo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 08/04/2024
- 3 - Para Inclusão da Pauta
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 09/04/2024
- 4 - Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 15/04/2024
- 5 - Emitir Parecer sobre Projeto de Decreto Legislativo na CCJR
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 03/05/2024
- 6 - Revisar Propositura
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 08/05/2024
- 7 - Emitir Parecer sobre Projeto de Decreto Legislativo na CCJR
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 13/05/2024
  - 7.2 - PARECER DA COMISSÃO - Parecer da CCJR ao PDL n° 10, de 2024. 09/05/2024
- 8 - Emitir Parecer na Comissão de Mérito
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 13/05/2024
  - 8.2 - PARECER DA COMISSÃO - Parecer da COF ao PDL n° 10, de 2024. 09/05/2024
- 9 - Para Inclusão da Pauta
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 13/05/2024
- 10 - Deliberar Projeto de Decreto Legislativo na Ordem do Dia
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 13/05/2024
  - 10.2 - RELATÓRIO DE VOTAÇÃO - Relatório de votação ao PDL n° 10, de 2024. 13/05/2024
- 11 - Promulgar Decreto Legislativo
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 14/05/2024
- 12 - Leitura do Decreto Legislativo Promulgado no Expediente
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 20/05/2024
  - 12.2 - DECRETO LEGISLATIVO - Declara de utilidade pública a ADAC 14/05/2024
- 13 - Anexar Decreto ao Processo e Arquivar
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 22/05/2024
  - 13.2 - PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS - Decreto Legislativo n° 741, de 14 de maio de 2024, originário do PDL n° 10/2024. 15/05/2024

PROCESSO - 861/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 10/2024