PROCESSO - 616/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 11/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 11/2023 16/03/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 16/03/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 16/03/2023
- 2 - Protocolar Projeto de Decreto Legislativo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 16/03/2023
- 3 - Para Inclusão da Pauta
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 17/03/2023
- 4 - Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 22/03/2023
- 5 - Emitir Parecer sobre Projeto de Decreto Legislativo na CCJR
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 24/03/2023
  - 5.2 - PARECER DA COMISSÃO - Parecer 19 da CCJR ao PDL 11/2023. 23/03/2023
- 6 - Emitir Parecer na Comissão de Mérito
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 24/03/2023
  - 6.2 - PARECER DA COMISSÃO - Parecer 29 da CECE ao PDL 11/2023. 23/03/2023
- 7 - Para Inclusão da Pauta
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 24/03/2023
- 8 - Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 29/03/2023
- 9 - Deliberar Projeto de Decreto Legislativo na Sessão Secreta
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 29/03/2023
  - 9.2 - DECRETO LEGISLATIVO - Decreto Legislativo nº 713/2023 de concessão de Título de Cidadã Itanhaense à Senhora Maria Aprecida Freitas de Lima. 28/03/2023
- 10 - Promulgar Decreto Legislativo
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 31/03/2023
- 11 - Leitura do Decreto Legislativo Promulgado no Expediente
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 11/04/2023
  - 11.2 - PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS - Publicação no Boletim Oficial do Decreto Legislativo n° 713 de 28/03/2023 11/04/2023
- 12 - Anexar Decreto ao Processo e Arquivar
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 17/04/2023

PROCESSO - 616/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 11/2023