PROCESSO - 2880/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 34/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 34/2023 01/12/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 01/12/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 01/12/2023
- 2 - Protocolar Projeto de Decreto Legislativo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 01/12/2023
- 3 - Para Inclusão da Pauta
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 29/01/2024
- 4 - Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 06/02/2024
- 5 - Emitir Parecer sobre Projeto de Decreto Legislativo na CCJR
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 19/02/2024
  - 5.2 - PARECER DA COMISSÃO - Parecer da CCJR ao PDL n° 34/2023 - Título de Cidadão Itanhaense. 19/02/2024
- 6 - Emitir Parecer na Comissão de Mérito
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 22/02/2024
  - 6.2 - PARECER DA COMISSÃO - Parecer da CECE ao PDL n° 34/2023 - Título de cidadão Itanhaense. 19/02/2024
- 7 - Emitir Parecer na Comissão de Mérito
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 26/02/2024
  - 7.2 - PARECER DA COMISSÃO - Parecer da COF ao PDL n° 34/2023 - Título de Cidadão Itanhaense. 19/02/2024
- 8 - Para Inclusão da Pauta
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 26/02/2024
- 9 - Deliberar Projeto de Decreto Legislativo na Sessão Secreta
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 26/02/2024
  - 9.2 - RELATÓRIO DE VOTAÇÃO - Relatório de Votação ao Projeto de Decreto Legislativo n° 34, de 2023. 26/02/2024
- 10 - Promulgar Decreto Legislativo
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 27/02/2024
- 11 - Leitura do Decreto Legislativo Promulgado no Expediente
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 04/03/2024
  - 11.2 - DECRETO LEGISLATIVO - Concessão de Título de Cidadão Itanhaense ao Senhor Alberto Pereira Mourão. 27/02/2024
- 12 - Anexar Decreto ao Processo e Arquivar
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 07/03/2024
  - 12.2 - PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS - Decreto Legislativo n° 731, de 27 de fevereiro de 2024, originário do PDL n° 34/2023. 07/03/2024

PROCESSO - 2880/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 34/2023