PROCESSO - 747/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - 24/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - 24/2023 27/03/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 27/03/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 27/03/2023
- 2 - Protocolar Projeto de Lei Ordinária
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 27/03/2023
- 3 - Para Inclusão da Pauta
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 06/04/2023
- 4 - Apresentar Projeto de Lei no Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 10/04/2023
- 5 - Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 17/04/2023
  - 5.2 - PARECER DA COMISSÃO - Parecer da CCJR ao Projeto de Lei n° 24, de 2023. 14/04/2023
- 6 - Emitir Parecer na Comissão de Mérito
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 24/04/2023
  - 6.2 - CERTIDÃO - certidão óbito 24/04/2023
- 7 - Revisar a propositura
- 8 - Para Inclusão da Pauta
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 25/04/2023
  - 8.2 - REQUERIMENTO DE REGIME DE URGÊNCIA - Requerimento de urgência ao PL n° 24, de 2023. 25/04/2023
- 9 - Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Sessão Secreta
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 27/04/2023
  - 9.2 - RELATÓRIO DE VOTAÇÃO - Relatório de Votação ao PL n° 24, de 2023. 25/04/2023
- 10 - Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei
- 11 - Anexar Lei Promulgada ao Processo e Arquivar

PROCESSOS APENSADOS

Processo - 1184/2023 EXP - 109/2023

PROCESSO - 747/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - 24/2023