PROCESSO - 940/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - 15/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - 15/2024 15/04/2024
- 1 - Identificação
- 2 - Processo Protocolado
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 15/04/2024
- 3 - Para Inclusão da Pauta
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 18/04/2024
- 4 - Apresentar Projeto de Lei no Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 29/04/2024
- 5 - Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 13/05/2024
  - 5.2 - PARECER DA COMISSÃO - Parecer 47 da CCJR ao PL 15/2024 denominação de via pública. 09/05/2024
- 6 - Emitir Parecer na Comissão de Mérito
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 13/05/2024
- 7 - Emitir Parecer na Comissão de Mérito
- 8 - Para Inclusão da Pauta
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 13/05/2024
- 9 - Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Sessão Secreta
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 14/05/2024
  - 9.2 - RELATÓRIO DE VOTAÇÃO - Relatório de votação ao PL n° 15, de 2024. 14/05/2024
- 10 - Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei
- 11 - Arquivar
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 29/05/2024
  - 11.2 - PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS - Lei n° 4.733, de 20 de maio de 2024, originária do PL n° 15/2024. 22/05/2024

PROCESSOS APENSADOS

Processo - 1328/2024 EXP - 167/2024

PROCESSO - 940/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - 15/2024