PROCESSO - 859/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - 14/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - 14/2024 08/04/2024
- 1 - Identificação
- 2 - Processo Protocolado
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 08/04/2024
- 3 - Para Inclusão da Pauta
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 09/04/2024
- 4 - Apresentar Projeto de Lei no Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 15/04/2024
- 5 - Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 26/04/2024
  - 5.2 - PARECER DA COMISSÃO - Parecer da CCJR ao PL n° 14, de 2024 26/04/2024
- 6 - Emitir Parecer na Comissão de Mérito
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 26/04/2024
  - 6.2 - PARECER DA COMISSÃO - Parecer da CECE ao PL n° 14, de 2024. 26/04/2024
- 7 - Emitir Parecer na Comissão de Mérito
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 26/04/2024
  - 7.2 - PARECER DA COMISSÃO - Parecer da COF ao PL n° 14, de 2024. 26/04/2024
- 8 - Para Inclusão da Pauta
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 26/04/2024
- 9 - Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Sessão Secreta
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 30/04/2024
  - 9.2 - RELATÓRIO DE VOTAÇÃO - Relatório de votação ao PL n° 14/2024. 30/04/2024
- 10 - Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei
- 11 - Arquivar
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 13/05/2024
  - 11.2 - PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS - Lei n° 4.731, de 03 de maio de 2024, originária do PL n° 14/2024. 09/05/2024

PROCESSOS APENSADOS

Processo - 1164/2024 EXP - 146/2024

PROCESSO - 859/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - 14/2024