PROCESSO - 164/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) - 5/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) - 5/2023 01/02/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Proposição Inicial 01/02/2023
  - 1.2 - 01/02/2023
- 2 - Abertura
  - 2.1 - Despacho 01/02/2023
- 3 - Tramitação
  - 3.1 - Despacho 01/02/2023
- 4 - Tramitação
  - 4.1 - Despacho 06/02/2023
- 5 - Tramitação
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 09/06/2023
  - 5.2 - PARECER DA COMISSÃO - Parecer 90 ao PL 05/2023 - altera LOA 2024 07/06/2023
- 6 - Tramitação
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 09/06/2023
- 7 - Tramitação
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 13/06/2023
  - 7.2 - RELATÓRIO DE VOTAÇÃO - Relatório de Votação ao PL n° 05, de 2023, primeira discussão. 13/06/2023
- 8 - Tramitação
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 13/06/2023
- 9 - Tramitação
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 20/06/2023
  - 9.2 - RELATÓRIO DE VOTAÇÃO - Relatório de votação ao PL n° 05, de 2023 - segunda discussão. 20/06/2023
- 10 - Tramitação
- 11 - Tramitação
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 10/07/2023
- 12 - Tramitação
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 10/07/2023
  - 12.2 - PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS - Lei n° 4.669, de 21 de junho de 2023, originária do PL n° 05, de 2023. 10/07/2023

PROCESSOS APENSADOS

Processo - 1659/2023 EXP - 197/2023

PROCESSOS RELACIONADOS

Processo - 1215/2023 ELET - 1/2023

PROCESSO - 164/2023
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