PROCESSO - 2709/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - 96/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - 96/2023 31/10/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 31/10/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 31/10/2023
- 2 - Processo Protocolado
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 31/10/2023
- 3 - Para Inclusão da Pauta
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 31/10/2023
  - 3.2 - Anexo - Assinatura Digital (Token) - Requerimento de autoria de Todos os Vereadores para a realização da Sessão Extraordinária no dia 31/10/23, para deliberação dos PLs 74/23, 75/23, 76/23 e PR 7/23. 31/10/2023
- 4 - Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 01/11/2023
  - 4.2 - RELATÓRIO DE VOTAÇÃO - Relatório de Votação ao PL n° 96, de 2023. 31/10/2023
- 5 - Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei
- 6 - Arquivar
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 17/11/2023
  - 6.2 - PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS - Lei n° 4.702, de 01 de novembro de 2023, originária do PL n° 96/2023. 16/11/2023

PROCESSOS APENSADOS

Processo - 2718/2023 EXP - 348/2023

PROCESSO - 2709/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - 96/2023