PROCESSO - 1380/2022
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) - 59/2022
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PEÇAS DO PROCESSO
1 - Identificação
1.1 - Proposição Inicial
19/05/2022
1.2 -
19/05/2022
1.3 -
19/05/2022
2 - Abertura
2.1 - Despacho
01/06/2022
3 - Tramitação
3.1 - Despacho
03/06/2022
4 - Tramitação
4.1 - Despacho
06/06/2022
5 - Tramitação
5.1 - Despacho Eletrônico
13/05/2024
6 - Tramitação
6.1 - Despacho Eletrônico
13/05/2024
6.2 - PARECER DA COMISSÃO - Parecer da CCJR ao PL 59/2022 - publicação de gratuidade serviços cartórios
09/05/2024
7 - Tramitação
7.1 - Despacho Eletrônico
13/05/2024
7.2 - PARECER DA COMISSÃO - Parecer 43 COFC ao PL 59/2022 - publicidade da gratuidade dos serviços notariais
09/05/2024
8 - Tramitação
8.1 - Despacho Eletrônico
13/05/2024
8.2 - PEDIDO DE VISTAS - Pedido de vistas por uma Sessão do Vereador Wilson RH ao PL nº 59, de 2022.
13/05/2024
9 - Tramitação
9.1 - Despacho Eletrônico
16/05/2024
10 - Tramitação
10.1 - Despacho Eletrônico
20/05/2024
10.2 - RELATÓRIO DE VOTAÇÃO - Relatório de votação ao PL 59/2022.
20/05/2024
11 - Tramitação
11.1 - Despacho Eletrônico
20/06/2024
11.2 - OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR - Encaminha autógrafo 25 do PL 59/2022- divulgação cartórios.
21/05/2024
11.3 - AUTÓGRAFO - Autógrafo ao PL 59/2022 - divulgação serviços cartórios
21/05/2024
11.4 - Anexo - Assinatura Digital (Token) - Protocolo do Ofício n° 135/2024 - Autógrafo 25 ao PL 59/2022
29/05/2024
12 - Tramitação
12.1 - Despacho Eletrônico
21/06/2024
12.2 - PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS - Lei n° 4.736, de 13 de junho de 2024, originária do PL n° 59/2022.
20/06/2024
PEÇAS DO PROCESSO
RECOLHER TODOS
EXPANDIR TODOS
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) - 59/2022
19/05/2022
1 - Identificação
1.1 - Proposição Inicial
19/05/2022
1.2 -
19/05/2022
1.3 -
19/05/2022
2 - Abertura
2.1 - Despacho
01/06/2022
3 - Tramitação
3.1 - Despacho
03/06/2022
4 - Tramitação
4.1 - Despacho
06/06/2022
5 - Tramitação
5.1 - Despacho Eletrônico
13/05/2024
6 - Tramitação
6.1 - Despacho Eletrônico
13/05/2024
6.2 - PARECER DA COMISSÃO - Parecer da CCJR ao PL 59/2022 - publicação de gratuidade serviços cartórios
09/05/2024
7 - Tramitação
7.1 - Despacho Eletrônico
13/05/2024
7.2 - PARECER DA COMISSÃO - Parecer 43 COFC ao PL 59/2022 - publicidade da gratuidade dos serviços notariais
09/05/2024
8 - Tramitação
8.1 - Despacho Eletrônico
13/05/2024
8.2 - PEDIDO DE VISTAS - Pedido de vistas por uma Sessão do Vereador Wilson RH ao PL nº 59, de 2022.
13/05/2024
9 - Tramitação
9.1 - Despacho Eletrônico
16/05/2024
10 - Tramitação
10.1 - Despacho Eletrônico
20/05/2024
10.2 - RELATÓRIO DE VOTAÇÃO - Relatório de votação ao PL 59/2022.
20/05/2024
11 - Tramitação
11.1 - Despacho Eletrônico
20/06/2024
11.2 - OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR - Encaminha autógrafo 25 do PL 59/2022- divulgação cartórios.
21/05/2024
11.3 - AUTÓGRAFO - Autógrafo ao PL 59/2022 - divulgação serviços cartórios
21/05/2024
11.4 - Anexo - Assinatura Digital (Token) - Protocolo do Ofício n° 135/2024 - Autógrafo 25 ao PL 59/2022
29/05/2024
12 - Tramitação
12.1 - Despacho Eletrônico
21/06/2024
12.2 - PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS - Lei n° 4.736, de 13 de junho de 2024, originária do PL n° 59/2022.
20/06/2024
PROCESSOS APENSADOS
Processo - 1486/2024  EXP - 210/2024
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PROCESSO - 1380/2022
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) - 59/2022
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