PROCESSO - 2720/2022
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) - 115/2022
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PEÇAS DO PROCESSO
1 - Identificação
1.1 - Capa
07/11/2022
1.2 - Proposição Inicial
07/11/2022
1.3 -
07/11/2022
2 - Abertura
2.1 - Despacho
11/11/2022
3 - Tramitação
3.1 - Despacho
16/11/2022
4 - Tramitação
4.1 - Despacho
16/11/2022
5 - Tramitação
5.1 - Despacho
29/01/2024
6 - Tramitação
6.1 - Despacho Eletrônico
29/01/2024
7 - Tramitação
7.1 - Despacho Eletrônico
29/01/2024
7.2 - PARECER DA COMISSÃO - Parecer da CCJR ao PL n° 115, de 2022.
30/10/2023
8 - Tramitação
8.1 - Despacho Eletrônico
05/08/2024
8.2 - PARECER DA COMISSÃO - Parecer da COF ao PL 115/2022
01/08/2024
9 - Tramitação
9.1 - Despacho Eletrônico
06/08/2024
10 - Tramitação
10.1 - Despacho Eletrônico
11/09/2024
10.2 - OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR - Encaminha autógrafo 46 do PL 115/2022.
06/08/2024
10.3 - Anexo - Assinatura Digital (Token) - Protocolo do Ofício 191, de 2024 - Autógrafo 46 ao PL 115/2022.
08/08/2024
11 - Tramitação
11.1 - Despacho Eletrônico
09/10/2024
11.2 - OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR - Informa ao Executivo, a manutenção do Veto Total ao PL 115/2022.
08/10/2024
11.3 - Anexo - Assinatura Digital (Token) - Protocolo do Ofício n° 235, de 2024 - Veto Total Mantido ao PL 115, DE 2022.
09/10/2024
12 - Tramitação
12.1 - Despacho Eletrônico
09/10/2024
PEÇAS DO PROCESSO
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) - 115/2022
07/11/2022
1 - Identificação
1.1 - Capa
07/11/2022
1.2 - Proposição Inicial
07/11/2022
1.3 -
07/11/2022
2 - Abertura
2.1 - Despacho
11/11/2022
3 - Tramitação
3.1 - Despacho
16/11/2022
4 - Tramitação
4.1 - Despacho
16/11/2022
5 - Tramitação
5.1 - Despacho
29/01/2024
6 - Tramitação
6.1 - Despacho Eletrônico
29/01/2024
7 - Tramitação
7.1 - Despacho Eletrônico
29/01/2024
7.2 - PARECER DA COMISSÃO - Parecer da CCJR ao PL n° 115, de 2022.
30/10/2023
8 - Tramitação
8.1 - Despacho Eletrônico
05/08/2024
8.2 - PARECER DA COMISSÃO - Parecer da COF ao PL 115/2022
01/08/2024
9 - Tramitação
9.1 - Despacho Eletrônico
06/08/2024
10 - Tramitação
10.1 - Despacho Eletrônico
11/09/2024
10.2 - OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR - Encaminha autógrafo 46 do PL 115/2022.
06/08/2024
10.3 - Anexo - Assinatura Digital (Token) - Protocolo do Ofício 191, de 2024 - Autógrafo 46 ao PL 115/2022.
08/08/2024
11 - Tramitação
11.1 - Despacho Eletrônico
09/10/2024
11.2 - OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR - Informa ao Executivo, a manutenção do Veto Total ao PL 115/2022.
08/10/2024
11.3 - Anexo - Assinatura Digital (Token) - Protocolo do Ofício n° 235, de 2024 - Veto Total Mantido ao PL 115, DE 2022.
09/10/2024
12 - Tramitação
12.1 - Despacho Eletrônico
09/10/2024
VETO TOTAL - 6/2024
27/08/2024
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) - 115/2022
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