PROCESSO - 2854/2022
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) - 124/2022
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PEÇAS DO PROCESSO
1 - Identificação
1.1 - Proposição Inicial
05/12/2022
1.2 -
05/12/2022
1.3 -
05/12/2022
2 - Abertura
2.1 - Despacho
14/12/2022
3 - Tramitação
3.1 - Despacho
11/01/2023
4 - Tramitação
4.1 - Despacho
06/02/2023
5 - Tramitação
5.1 - Despacho Eletrônico
17/03/2023
6 - Tramitação
6.1 - Despacho Eletrônico
06/04/2023
7 - Tramitação
7.1 - Despacho Eletrônico
23/10/2023
8 - Tramitação
8.1 - Despacho Eletrônico
23/10/2023
8.2 - PARECER DA COMISSÃO - Parecer da CCJR ao PL n° 124, de 2022.
19/10/2023
9 - Tramitação
9.1 - Despacho Eletrônico
26/10/2023
9.2 - PARECER DA COMISSÃO - Parecer da CECE ao PL n° 124, de 2022.
19/10/2023
10 - Tramitação
10.1 - Despacho Eletrônico
30/10/2023
10.2 - PARECER DA COMISSÃO - Parecer da COF ao PL n° 124, de 2022.
19/10/2023
11 - Tramitação
11.1 - Despacho Eletrônico
07/11/2023
11.2 - RELATÓRIO DE VOTAÇÃO - Relatório de Votação ao PL n° 124, de 2022.
07/11/2023
12 - Tramitação
12.1 - Despacho Eletrônico
15/02/2024
12.2 - OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR - Encaminha autógrafo 78 do PL 124/2022.
08/11/2023
12.3 - AUTÓGRAFO - Autógrafo 78 ao PL 124/2022.
08/11/2023
12.4 - Anexo - Assinatura Digital (Token) - Protocolo do Ofício n° 304/2023 - Autógrafo 78 ao PL n° 124, de 2022.
10/11/2023
13 - Tramitação
13.1 - Despacho Eletrônico
22/02/2024
13.2 - Anexo - Assinatura Digital (Token) - Protocolo do Ofício n° 38/2024 - Comunica manutenção do Veto Total ao PL 124/2022.
22/02/2024
13.3 - OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR - Comunica manutenção do Veto Total ao PL n° 124/2022.
20/02/2024
PEÇAS DO PROCESSO
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) - 124/2022
05/12/2022
1 - Identificação
1.1 - Proposição Inicial
05/12/2022
1.2 -
05/12/2022
1.3 -
05/12/2022
2 - Abertura
2.1 - Despacho
14/12/2022
3 - Tramitação
3.1 - Despacho
11/01/2023
4 - Tramitação
4.1 - Despacho
06/02/2023
5 - Tramitação
5.1 - Despacho Eletrônico
17/03/2023
6 - Tramitação
6.1 - Despacho Eletrônico
06/04/2023
7 - Tramitação
7.1 - Despacho Eletrônico
23/10/2023
8 - Tramitação
8.1 - Despacho Eletrônico
23/10/2023
8.2 - PARECER DA COMISSÃO - Parecer da CCJR ao PL n° 124, de 2022.
19/10/2023
9 - Tramitação
9.1 - Despacho Eletrônico
26/10/2023
9.2 - PARECER DA COMISSÃO - Parecer da CECE ao PL n° 124, de 2022.
19/10/2023
10 - Tramitação
10.1 - Despacho Eletrônico
30/10/2023
10.2 - PARECER DA COMISSÃO - Parecer da COF ao PL n° 124, de 2022.
19/10/2023
11 - Tramitação
11.1 - Despacho Eletrônico
07/11/2023
11.2 - RELATÓRIO DE VOTAÇÃO - Relatório de Votação ao PL n° 124, de 2022.
07/11/2023
12 - Tramitação
12.1 - Despacho Eletrônico
15/02/2024
12.2 - OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR - Encaminha autógrafo 78 do PL 124/2022.
08/11/2023
12.3 - AUTÓGRAFO - Autógrafo 78 ao PL 124/2022.
08/11/2023
12.4 - Anexo - Assinatura Digital (Token) - Protocolo do Ofício n° 304/2023 - Autógrafo 78 ao PL n° 124, de 2022.
10/11/2023
13 - Tramitação
13.1 - Despacho Eletrônico
22/02/2024
13.2 - Anexo - Assinatura Digital (Token) - Protocolo do Ofício n° 38/2024 - Comunica manutenção do Veto Total ao PL 124/2022.
22/02/2024
13.3 - OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR - Comunica manutenção do Veto Total ao PL n° 124/2022.
20/02/2024
VETO TOTAL - 6/2023
04/12/2023
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