PROCESSO - 207/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) - 10/2023
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PEÇAS DO PROCESSO
1 - Identificação
1.1 - Proposição Inicial
06/02/2023
1.2 -
06/02/2023
2 - Abertura
2.1 - Despacho
09/02/2023
3 - Abertura
3.1 - Despacho Eletrônico
20/04/2023
3.2 - PARECER DA COMISSÃO - Parecer da CCJR ao PL n° 10, de 2023.
20/04/2023
4 - Tramitação
4.1 - Despacho Eletrônico
20/04/2023
5 - Tramitação
5.1 - Despacho Eletrônico
04/05/2023
5.2 - PROJETO DE LEI - PROJETO DE LEI 10/2023 REVISADO
04/05/2023
6 - Tramitação
6.1 - Despacho Eletrônico
16/05/2023
7 - Tramitação
7.1 - Despacho Eletrônico
16/05/2023
7.2 - PARECER DA COMISSÃO - Parecer da CECE ao PL n° 10, de 2023.
11/05/2023
8 - Tramitação
8.1 - Despacho Eletrônico
18/05/2023
8.2 - PARECER DA COMISSÃO - Parecer da COF ao PL n° 10, de 2023.
11/05/2023
9 - Tramitação
9.1 - Despacho Eletrônico
15/09/2023
9.2 - PROJETO DE LEI - Denominação de Equipamento Público
15/09/2023
10 - Tramitação
10.1 - Despacho Eletrônico
28/09/2023
11 - Tramitação
11.1 - Despacho Eletrônico
03/10/2023
11.2 - RELATÓRIO DE VOTAÇÃO - Relatório de Votação do PL n° 10, de 2023.
03/10/2023
12 - Tramitação
12.1 - Despacho Eletrônico
30/10/2023
12.2 - OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR - Encaminha autógrafo 68/2023 do PL 10/2023.
03/10/2023
12.3 - AUTÓGRAFO - Autógrafo 68 ao PL 10/2023 - denominação quadra guapiranga
03/10/2023
12.4 - Anexo - Assinatura Digital (Token) - Protocolo do Ofício nº 271/2023 - Autógrafo n° 68/2023
17/10/2023
13 - Tramitação
13.1 - Despacho Eletrônico
01/11/2023
13.2 - PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS - Lei n° 4.699, de 25 de outubro de 2023, originária do PL n° 10/2023.
01/11/2023
PEÇAS DO PROCESSO
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EXPANDIR TODOS
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) - 10/2023
06/02/2023
1 - Identificação
1.1 - Proposição Inicial
06/02/2023
1.2 -
06/02/2023
2 - Abertura
2.1 - Despacho
09/02/2023
3 - Abertura
3.1 - Despacho Eletrônico
20/04/2023
3.2 - PARECER DA COMISSÃO - Parecer da CCJR ao PL n° 10, de 2023.
20/04/2023
4 - Tramitação
4.1 - Despacho Eletrônico
20/04/2023
5 - Tramitação
5.1 - Despacho Eletrônico
04/05/2023
5.2 - PROJETO DE LEI - PROJETO DE LEI 10/2023 REVISADO
04/05/2023
6 - Tramitação
6.1 - Despacho Eletrônico
16/05/2023
7 - Tramitação
7.1 - Despacho Eletrônico
16/05/2023
7.2 - PARECER DA COMISSÃO - Parecer da CECE ao PL n° 10, de 2023.
11/05/2023
8 - Tramitação
8.1 - Despacho Eletrônico
18/05/2023
8.2 - PARECER DA COMISSÃO - Parecer da COF ao PL n° 10, de 2023.
11/05/2023
9 - Tramitação
9.1 - Despacho Eletrônico
15/09/2023
9.2 - PROJETO DE LEI - Denominação de Equipamento Público
15/09/2023
10 - Tramitação
10.1 - Despacho Eletrônico
28/09/2023
11 - Tramitação
11.1 - Despacho Eletrônico
03/10/2023
11.2 - RELATÓRIO DE VOTAÇÃO - Relatório de Votação do PL n° 10, de 2023.
03/10/2023
12 - Tramitação
12.1 - Despacho Eletrônico
30/10/2023
12.2 - OFÍCIO - DEPARTAMENTO PARLAMENTAR - Encaminha autógrafo 68/2023 do PL 10/2023.
03/10/2023
12.3 - AUTÓGRAFO - Autógrafo 68 ao PL 10/2023 - denominação quadra guapiranga
03/10/2023
12.4 - Anexo - Assinatura Digital (Token) - Protocolo do Ofício nº 271/2023 - Autógrafo n° 68/2023
17/10/2023
13 - Tramitação
13.1 - Despacho Eletrônico
01/11/2023
13.2 - PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS - Lei n° 4.699, de 25 de outubro de 2023, originária do PL n° 10/2023.
01/11/2023
PROCESSO APENSADO AO
Processo - 2677/2023 EXP - 336/2023
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) - 10/2023
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