PROCESSO - 617/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 12/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 12/2023 17/03/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 17/03/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 17/03/2023
- 2 - Protocolar Projeto de Decreto Legislativo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 17/03/2023
- 3 - Para Inclusão da Pauta
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 17/03/2023
- 4 - Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 22/03/2023
- 5 - Emitir Parecer sobre Projeto de Decreto Legislativo na CCJR
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 24/03/2023
  - 5.2 - PARECER DA COMISSÃO - Parecer 20 da CCJR ao PDL 12/2023. 23/03/2023
- 6 - Emitir Parecer na Comissão de Mérito
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 24/03/2023
  - 6.2 - PARECER DA COMISSÃO - Parecer 30 da CECE ao PDL 12/2023. 23/03/2023
- 7 - Para Inclusão da Pauta
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 24/03/2023
- 8 - Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 29/03/2023
- 9 - Deliberar Projeto de Decreto Legislativo na Sessão Secreta
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 29/03/2023
  - 9.2 - DECRETO LEGISLATIVO - Decreto Legislativo nº 714/2023 de concessão de Título de Cidadão Itanhaense ao Senhor Wagner Fernandes Tinoco. 28/03/2023
- 10 - Promulgar Decreto Legislativo
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 31/03/2023
- 11 - Leitura do Decreto Legislativo Promulgado no Expediente
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 11/04/2023
  - 11.2 - PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS - Publicação no Boletim Oficial do Decreto Legislativo n° 714 de 28/03/2023 11/04/2023
- 12 - Anexar Decreto ao Processo e Arquivar
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 17/04/2023

PROCESSO - 617/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 12/2023