PROCESSO - 909/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - 34/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - 34/2023 10/04/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 10/04/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 10/04/2023
- 2 - Protocolar Projeto de Lei Ordinária
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 10/04/2023
- 3 - Para Inclusão da Pauta
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 11/04/2023
- 4 - Apresentar Projeto de Lei no Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 17/04/2023
- 5 - Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 20/04/2023
- 6 - Emitir Parecer na Comissão de Mérito
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 20/04/2023
  - 6.2 - PARECER DA COMISSÃO - Parecer conjunto nº 62 da CCJR e COF ao Projeto de Lei nº 34/2023. 20/04/2023
- 7 - Para Inclusão da Pauta
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 20/04/2023
- 8 - Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 25/04/2023
  - 8.2 - RELATÓRIO DE VOTAÇÃO - Relatório de Votação ao PL n° 34, de 2023. 25/04/2023
- 9 - Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 02/05/2023
  - 9.2 - AUTÓGRAFO - Autógrafo 26 ao PL 34/2023 de autoria do Executivo. 25/04/2023
- 10 - Anexar Lei Promulgada ao Processo e Arquivar

PROCESSOS APENSADOS

Processo - 1128/2023 EXP - 101/2023

PROCESSO - 909/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - 34/2023