PROCESSO - 1405/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - 52/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - 52/2023 22/05/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 22/05/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 22/05/2023
- 2 - Protocolar Projeto de Lei Ordinária
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 22/05/2023
- 3 - Para Inclusão da Pauta
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 01/06/2023
- 4 - Apresentar Projeto de Lei no Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 05/06/2023
- 5 - Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 22/06/2023
  - 5.2 - PARECER DA COMISSÃO - Parecer da CCJR ao PL n° 52, de 2023. 22/06/2023
- 6 - Emitir Parecer na Comissão de Mérito
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 23/06/2023
  - 6.2 - PARECER DA COMISSÃO - Parecer da COF ao PL n° 52, de 2023. 22/06/2023
- 7 - Para Inclusão da Pauta
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 23/06/2023
- 8 - Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 27/06/2023
  - 8.2 - RELATÓRIO DE VOTAÇÃO - Relatório de Votação ao PL n° 52, de 2023. 27/06/2023
- 9 - Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei
- 10 - Arquivar
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 11/08/2023

PROCESSOS APENSADOS

Processo - 1664/2023 EXP - 202/2023

PROCESSO - 1405/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - 52/2023