PROCESSO - 2684/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 28/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 28/2023 26/10/2023
- 1 - Identificação
- 2 - Protocolar Projeto de Decreto Legislativo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 26/10/2023
- 3 - Para Inclusão da Pauta
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 30/10/2023
- 4 - Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 06/11/2023
- 5 - Emitir Parecer sobre Projeto de Decreto Legislativo na CCJR
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 10/11/2023
  - 5.2 - PARECER DA COMISSÃO - Parecer da CCJR ao PDL n° 28, de 2023. 09/11/2023
- 6 - Emitir Parecer na Comissão de Mérito
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 10/11/2023
  - 6.2 - PARECER DA COMISSÃO - Parecer da CPOSMA ao PDL n° 28, de 2023. 09/11/2023
- 7 - Emitir Parecer na Comissão de Mérito
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 10/11/2023
  - 7.2 - PARECER DA COMISSÃO - Parecer da COF ao PDL n° 28, de 2023. 09/11/2023
- 8 - Para Inclusão da Pauta
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 10/11/2023
- 9 - Deliberar Projeto de Decreto Legislativo na Ordem do Dia
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 13/11/2023
  - 9.2 - RELATÓRIO DE VOTAÇÃO - Relatório de votação ao PDL n° 28, de 2023. 13/11/2023
- 10 - Promulgar Decreto Legislativo
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 21/11/2023
- 11 - Leitura do Decreto Legislativo Promulgado no Expediente
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 21/11/2023
  - 11.2 - DECRETO LEGISLATIVO - Declara de utilidade pública, a entidade GREMAR - PESQUISA, EDUCAÇÃO E GESTÃO DE FAUNA. 14/11/2023
- 12 - Anexar Decreto ao Processo e Arquivar
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 28/11/2023
  - 12.2 - PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS - Decreto Legislativo n° 727, de 14 de novembro de 2023. 16/11/2023

PROCESSO - 2684/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 28/2023