PROCESSO - 2730/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - 98/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - 98/2023 06/11/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 06/11/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 06/11/2023
- 2 - Processo Protocolado
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 06/11/2023
- 3 - Para Inclusão da Pauta
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 07/11/2023
- 4 - Apresentar Projeto de Lei no Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 13/11/2023
- 5 - Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 01/12/2023
- 6 - Emitir Parecer na Comissão de Mérito
- 7 - Emitir Parecer na Comissão de Mérito
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 04/12/2023
  - 7.2 - PARECER DA COMISSÃO - Parecer da COF ao PL n° 98, de 2023. 28/11/2023
- 8 - Para Inclusão da Pauta
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 04/12/2023
- 9 - Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 05/12/2023
- 10 - Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei
- 11 - Arquivar
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 19/01/2024

PROCESSOS APENSADOS

Processo - 12/2024 EXP - 8/2024

PROCESSO - 2730/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - 98/2023

ASSINATURAS (1)

FABIO BIBÃO
Assinado eletronicamente em: 17/11/2023 10:17:02