PROCESSO - 2795/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - 101/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - 101/2023 10/11/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 10/11/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 10/11/2023
- 2 - Processo Protocolado
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 10/11/2023
- 3 - Para Inclusão da Pauta
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 14/11/2023
- 4 - Apresentar Projeto de Lei no Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 21/11/2023
- 5 - Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 30/11/2023
  - 5.2 - PARECER DA COMISSÃO - Parecer da CCJR ao PL n° 101, de 2023. 28/11/2023
- 6 - Revisar a propositura
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 30/11/2023
  - 6.2 - PROJETO DE LEI - Projeto de Lei nº 101/2023 - Revisado 30/11/2023
- 7 - Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 01/12/2023
- 8 - Revisar a propositura
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 01/12/2023
  - 8.2 - PROJETO DE LEI - Projeto de Lei 101/2023 - Revisado 01/12/2023
- 9 - Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 01/12/2023
- 10 - Emitir Parecer na Comissão de Mérito
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 04/12/2023
- 11 - Para Inclusão da Pauta
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 05/12/2023
- 12 - Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 05/12/2023
  - 12.2 - RELATÓRIO DE VOTAÇÃO - Relatório de Votação ao PL n° 101, de 2023. 04/12/2023
- 13 - Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei
- 14 - Arquivar
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 19/01/2024
  - 14.2 - PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS - Lei n° 4.717, de 28 de dezembro de 2023, originária do PL n° 101, de 2023. 28/12/2023
- 15 - Arquivado
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 22/02/2024
  - 15.2 - Termo de Juntada por Apensação 09/02/2024
    - Processo - 11/2024 EXP - 7/2024
- 16 - Desarquivado

PROCESSOS APENSADOS

Processo - 11/2024 EXP - 7/2024

PROCESSO - 2795/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - 101/2023