PROCESSO - 684/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 4/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 4/2024 22/03/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 22/03/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 22/03/2024
- 2 - Protocolar Projeto de Decreto Legislativo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 22/03/2024
- 3 - Para Inclusão da Pauta
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 22/03/2024
- 4 - Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 25/03/2024
- 5 - Emitir Parecer sobre Projeto de Decreto Legislativo na CCJR
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 01/04/2024
  - 5.2 - REQUERIMENTO DE REGIME DE URGÊNCIA - Requerimento de Urgência ao Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2024 01/04/2024
- 6 - Deliberar Projeto de Decreto Legislativo na Sessão Secreta
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 02/04/2024
  - 6.2 - RELATÓRIO DE VOTAÇÃO - Relatório de Votação ao PDL n° 04, de 2024. 02/04/2024
- 7 - Promulgar Decreto Legislativo
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 04/04/2024
- 8 - Leitura do Decreto Legislativo Promulgado no Expediente
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 08/04/2024
  - 8.2 - DECRETO LEGISLATIVO - Concessão de Título de Cidadão Itanhaense ao Senhor Eduardo de Freitas. 02/04/2024
- 9 - Anexar Decreto ao Processo e Arquivar
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 09/04/2024
  - 9.2 - PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS - Decreto Legislativo n° 735, de 02 de abril de 2024, originário do PDL n° 04/2024. 04/04/2024

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 4/2024