PROCESSO - 1038/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 11/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 11/2024 25/04/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 25/04/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 25/04/2024
- 2 - Protocolar Projeto de Decreto Legislativo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 25/04/2024
- 3 - Para Inclusão da Pauta
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 26/04/2024
- 4 - Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 29/04/2024
- 5 - Emitir Parecer sobre Projeto de Decreto Legislativo na CCJR
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 13/05/2024
  - 5.2 - PARECER DA COMISSÃO - Parecer 44 ao PLD 11/2024 - placa honorífica à Diocese de Santos. 09/05/2024
- 6 - Emitir Parecer na Comissão de Mérito
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 13/05/2024
  - 6.2 - PARECER DA COMISSÃO - Parecer 45 ao PDL 11/2024 - placa honorífica Diocese Santos 09/05/2024
- 7 - Emitir Parecer na Comissão de Mérito
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 13/05/2024
  - 7.2 - PARECER DA COMISSÃO - Parecer 46 COF ao PDL - placa honorífica Diocese de Santos 09/05/2024
- 8 - Para Inclusão da Pauta
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 13/05/2024
- 9 - Deliberar Projeto de Decreto Legislativo na Sessão Secreta
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 14/05/2024
  - 9.2 - RELATÓRIO DE VOTAÇÃO - Relatório de votação ao PDL n° 11, de 2024. 14/05/2024
- 10 - Promulgar Decreto Legislativo
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 14/05/2024

PROCESSO - 1038/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 11/2024