PROCESSO - 1928/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - 49/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - 49/2024 23/08/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 23/08/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 23/08/2024
- 2 - Processo Protocolado
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 23/08/2024
- 3 - Para Inclusão da Pauta
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 27/08/2024
- 4 - Apresentar Projeto de Lei no Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 02/09/2024
- 5 - Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 23/09/2024
  - 5.2 - PARECER DA COMISSÃO - Parecer da CCJR ao PL 49/2024 - "Dispõe sobre a criação do Fórum Inter-Religioso [...]" 23/09/2024
- 6 - Emitir Parecer na Comissão de Mérito
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 24/09/2024
  - 6.2 - PARECER DA COMISSÃO - Parecer da CECE ao PL n° 49/2024 23/09/2024
- 7 - Emitir Parecer na Comissão de Mérito
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 25/09/2024
  - 7.2 - PARECER DA COMISSÃO - Parecer da COF ao PL n° 49/2024 23/09/2024
- 8 - Para Inclusão da Pauta
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 02/10/2024
- 9 - Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 07/10/2024
- 10 - Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei
- 11 - Arquivar
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 16/10/2024

PROCESSO - 1928/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - 49/2024

ASSINATURAS (1)

RUTINALDO BASTOS
Assinado eletronicamente em: 23/08/2024 17:19:03