PROCESSO - 197/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO - 2/2025

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

PROJETO DE RESOLUÇÃO - 2/2025 07/02/2025
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 07/02/2025
  - 1.2 - Proposição Inicial 07/02/2025
- 2 - Protocolar Projeto de Resolução
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 07/02/2025
- 3 - Para Inclusão da Pauta
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 07/02/2025
- 4 - Apresentar Projeto de Resolução no Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 10/02/2025
- 5 - Emitir Parecer sobre Projeto de Resolução na CCJR
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 14/02/2025
  - 5.2 - PARECER DA COMISSÃO - Parecer ao Projeto de Resolução nº 02/2025 - Implementa LGPD. 14/02/2025
- 6 - Emitir Parecer na Comissão de Mérito
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 14/02/2025
  - 6.2 - PARECER DA COMISSÃO - Parecer ao Projeto de Resolução nº 02/2025 - Implementa LGPD. 14/02/2025
- 7 - Incluir Projeto de Resolução na Ordem do Dia
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 14/02/2025
- 8 - Deliberar Projeto de Resolução
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 17/02/2025
- 9 - Promulgar Resolução
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 18/02/2025

PROCESSO - 197/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO - 2/2025

ASSINATURAS (3)

EDINALDO DOS SANTOS BARROS
Assinado eletronicamente em: 07/02/2025 17:03:44
FERNANDO DA SILVA XAVIER DE MIRANDA
Assinado eletronicamente em: 07/02/2025 17:05:42
SEVERINO BENTO GOMES
Assinado eletronicamente em: 07/02/2025 17:07:06