PROCESSO - 432/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - 13/2025

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - 13/2025 07/03/2025
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 07/03/2025
  - 1.2 - Proposição Inicial 07/03/2025
- 2 - Processo Protocolado
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 07/03/2025
- 3 - Para Inclusão da Pauta
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 07/03/2025
- 4 - Apresentar Projeto de Lei no Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 10/03/2025
- 5 - Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 20/03/2025
  - 5.2 - PARECER DA COMISSÃO - Parecer CCJ ao PL 13/2025 20/03/2025
- 6 - Emitir Parecer na Comissão de Mérito
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 21/03/2025
  - 6.2 - PARECER DA COMISSÃO - Parecer CAS ao PL 13/2025 20/03/2025
- 7 - Emitir Parecer na Comissão de Mérito
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 21/03/2025
  - 7.2 - PARECER DA COMISSÃO - Parecer COF ao PL 13/2025. 20/03/2025
- 8 - Para Inclusão da Pauta
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 21/03/2025
- 9 - Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 24/03/2025
- 10 - Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia em segunda discussão
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 25/03/2025
- 11 - Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei
- 12 - Arquivar
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 25/04/2025

PROCESSOS APENSADOS

Processo - 931/2025 EXP - 73/2025

PROCESSO - 432/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - 13/2025

ASSINATURAS (1)

EDINALDO DOS SANTOS BARROS
Assinado eletronicamente em: 07/03/2025 17:13:56