PROCESSO - 706/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - 32/2025

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - 32/2025 31/03/2025
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 31/03/2025
  - 1.2 - Proposição Inicial 31/03/2025
- 2 - Processo Protocolado
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 31/03/2025
- 3 - Para Inclusão da Pauta
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 02/04/2025
- 4 - Apresentar Projeto de Lei no Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 07/04/2025
- 5 - Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 28/04/2025
  - 5.2 - PARECER DA COMISSÃO - Parecer da CCJR ao PL 32/2025 - devolução Gabinete a pedido do autor. 28/04/2025
- 6 - Revisar a propositura
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 29/04/2025
- 7 - Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 31/07/2025
- 8 - Solicitar emissão de parecer técnico jurídico
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 04/08/2025
- 9 - Emitir parecer jurídico
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 05/08/2025
- 10 - Emitir parecer jurídico
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 08/08/2025
- 11 - Providências cabíveis
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 08/08/2025
- 12 - Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 22/08/2025
  - 12.2 - PARECER DA COMISSÃO - Parecer da CCJR ao PL 32/2025 22/08/2025
- 13 - Emitir Parecer na Comissão de Mérito
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 22/08/2025
  - 13.2 - PARECER DA COMISSÃO - Parecer da CAM ao PL n° 32/2025 22/08/2025
- 14 - Para Inclusão da Pauta
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 22/08/2025
- 15 - Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 26/08/2025

PROCESSO - 706/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - 32/2025

ASSINATURAS (1)

DANIEL COLAÇO MACHADO
Assinado eletronicamente em: 31/03/2025 12:06:20