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Última atualização: 27/12/2024   IMPRIMIR
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 392/2024
OFÍCIO DA N° 368/2024 - ENCAMINHA CÓPIA DA LEI COMPLEMENTAR N° 244, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 QUE "APROVA O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM", ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, COM VETO PARCIAL AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 40, CONFORME RAZÕES DO VETO ADUZIDAS EM SEPARADO.
Processo N°: 2675/2024 Protocolo N°: 2705 ID: 74716 Data: 27/12/2024 18:45:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 391/2024
OFÍCIO DA N° 367/2024 - ENCAMINHA CÓPIA DA LEI N° 4.776, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 QUE "DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 53/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, COM VETO PARCIAL AO §2° DO ART. 20, CONFORME RAZÕES DO VETO ADUZIDAS EM SEPARADO.
Processo N°: 2674/2024 Protocolo N°: 2704 ID: 74715 Data: 27/12/2024 18:40:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 390/2024
OFÍCIO DA N° 366/2024 - ENCAMINHA CÓPIA DA LEI N° 4.775, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 QUE "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM", ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 52/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, COM VETO PARCIAL AO INCISO VI DO ART. 6° E §2° DO ART. 20, AO ART. 66 E AOS SEGUINTES TERMOS E SEUS SIGNIFICADOS CONSTANTES DO ANEXO II - GLOSSÁRIO "ÁREAS URBANIZÁVEIS", "CONDOMÍNIO EDILÍCIO HORIZONTAL", "DIMENSÃO DO SUBLOTE", "GERAÇÃO DE TRÁFEGO", "POLO GERADOR DE TRÁFEGO", "VAZIOS URBANOS" E "VIA PARTICULAR", CONFORME RAZÕES DO VETO ADUZIDAS EM SEPARADO.
Processo N°: 2673/2024 Protocolo N°: 2703 ID: 74714 Data: 27/12/2024 18:38:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO TOTAL n° 10/2024
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 69, DE 2024 DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO CESAR DE OLIVEIRA QUE "ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DO CANO, NO SUARÃO, PARA RUA ANTÔNIO DE OLIVEIRA FILHO".
Processo N°: 2514/2024 Protocolo N°: 2702 ID: 74713 Data: 27/12/2024 18:32:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO TOTAL n° 9/2024
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 54, DE 2024 DE AUTORIA DO VEREADOR RUTINALDO BASTOS QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 2122/2024 Protocolo N°: 2701 ID: 74712 Data: 27/12/2024 18:31:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO TOTAL n° 8/2024
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 65, DE 2024 DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA QUE "ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS ANDORINHAS, NA BOCA DA BARRA, PARA RUA JAIR PEREIRA".
Processo N°: 2463/2024 Protocolo N°: 2700 ID: 74711 Data: 27/12/2024 18:29:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO PARCIAL n° 4/2024
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 52, DE 2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM".
Processo N°: 2108/2024 Protocolo N°: 2699 ID: 74710 Data: 27/12/2024 18:27:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO PARCIAL n° 3/2024
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 07, DE 2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE "APROVA O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM".
Processo N°: 2107/2024 Protocolo N°: 2698 ID: 74709 Data: 27/12/2024 18:20:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 378/2024
OFÍCIO D.A N° 358/2024 - ENCAMINHA CÓPIA DO DECRETO Nº 4.651, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “SUSPENDE ATÉ 5 DE MARÇO DE 2025 A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O EXERCÍCIO DA COMÉRCIO AMBULANTE".
Processo N°: 2650/2024 Protocolo N°: 2674 ID: 74685 Data: 12/12/2024 15:59:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 377/2024
OFÍCIO GP N° 510/2024 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 211, DE 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE SILVESTRE GARZON QUE "SOLICITA AO EXECUTIVO, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES ACERCA DO NOTICIADO SOBRE A NOVA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DE ITANHAÉM".
Processo N°: 2642/2024 Protocolo N°: 2666 ID: 74672 Data: 09/12/2024 16:50:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
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