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Última atualização: 17/07/2025   IMPRIMIR
INDICAÇÃO n° 895/2025
“INDICA AO EXECUTIVO, A POSSIBILIDADE DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA PROFESSOR VICENTE DE LIMA, ALTURA DO NÚMERO 480, LOCALIZADO NO BAIRRO IEMANJÁ, NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM”.
Processo N°: 1824/2025 Protocolo N°: 1844 ID: 76672 Data: 17/07/2025 14:59:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARLINDO MARTINS
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 228/2025
OFÍCIO D.A Nº 139/2025 - ENCAMINHA CÓPIA DO DECRETO Nº 4.705, DE 16 DE JULHO DE 2025, QUE “ALTERA O DECRETO Nº 4.572, DE 19 DE ABRIL DE 2024, QUE NOMEIA, PARA O BIÊNIO 2024/2026, OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO”.
Processo N°: 1823/2025 Protocolo N°: 1843 ID: 76671 Data: 16/07/2025 14:30:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 227/2025
OFÍCIO D.A Nº 138/2025 - ENCAMINHA CÓPIA DO DECRETO Nº 4.704, DE 15 DE JULHO DE 2025, QUE “CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
Processo N°: 1822/2025 Protocolo N°: 1842 ID: 76670 Data: 16/07/2025 14:22:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 226/2025
OFÍCIO GP Nº 366/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 136, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DA SILVA XAVIER DE MIRANDA, QUE "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO PARA ADESÃO AO PROGRAMA FROTA NOVA - MUNICIPIOS".
Processo N°: 1821/2025 Protocolo N°: 1841 ID: 76669 Data: 15/07/2025 15:40:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 225/2025
OFÍCIO GP Nº 365/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 126, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL MACHADO, QUE "SOLICITA AO EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, ESCLARECIMENTOS ACERCA DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS, NO OÁSIS, CONFORME ESPECIFICA".
Processo N°: 1820/2025 Protocolo N°: 1840 ID: 76668 Data: 15/07/2025 15:36:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 96/2025
"CRIA, NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL, O DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E DA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Processo N°: 1819/2025 Protocolo N°: 1839 ID: 76667 Data: 15/07/2025 15:30:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 10/2025
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE ITANHAÉM, E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATAS" .
Processo N°: 1818/2025 Protocolo N°: 1838 ID: 76666 Data: 15/07/2025 15:24:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 224/2025
OFÍCIO D.A N° 137/2025 - ENCAMINHA CÓPIA DO DECRETO N° 4.703, DE 14 DE JULHO DE 2025, QUE, "FIXA AS TARIFAS PARA A UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNÍCIPIO DE ITANHAÉM".
Processo N°: 1817/2025 Protocolo N°: 1837 ID: 76665 Data: 15/07/2025 15:16:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 223/2025
OFÍCIO D.A N° 136/2025 - ENCAMINHA CÓPIA DO DECRETO N° 4.702, DE 14 DE JULHO DE 2025, QUE, "NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, PARA O BIÊNIO 2025/2027".
Processo N°: 1816/2025 Protocolo N°: 1836 ID: 76664 Data: 15/07/2025 15:10:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DE DIVERSOS n° 44/2025
OFÍCIO Nº 239/AJUR/12600 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 93, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WILLIAN TADEU RAMOS DE SOUSA QUE "SOLICITA AO TENENTE-BRIGADEIRO DO AR SR. MAURÍCIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS, DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), INFORMAÇÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E SEGURANÇA DAS ATIVIDADES COM ASAS-DELTAS, PARAPENTES E PARAMOTORES EM ITANHAÉM, ESPECIALMENTE NA ORLA DA PRAIA".
Processo N°: 1813/2025 Protocolo N°: 1833 ID: 76660 Data: 14/07/2025 16:01:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DECEA - DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
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