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Última atualização: 04/09/2025   IMPRIMIR
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 269/2025
OFÍCIO D.A Nº 177/2025 - ENCAMINHA CÓPIA DA LEI Nº 4.833, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E O USO DE EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO, DENOMINADA “PARKLET", NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, ORIGINÁRIA DO PL Nº 21/2025.
Processo N°: 2278/2025 Protocolo N°: 2308 ID: 77159 Data: 05/09/2025 10:22:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 268/2025
OFÍCIO D.A Nº 176/2025 - ENCAMINHA CÓPIA DA LEI Nº 4.832, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025, QUE "DIPÕE SOBRE MEDIDA DE INCENTIVO À DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MEDULA ÓSSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ORIGINÁRIA DO PL Nº 79/2025.
Processo N°: 2277/2025 Protocolo N°: 2307 ID: 77158 Data: 05/09/2025 10:18:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 267/2025
OFÍCIO D.A Nº 175/2025 - ENCAMINHA CÓPIA DA LEI Nº 4.831, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PERMANÊNCIA DE ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AOS RESPONSÁVEIS, REGULA A CONDUÇÃO E O TRANSPORTE DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ORIGINÁRIA DO PL Nº 76/2025.
Processo N°: 2276/2025 Protocolo N°: 2306 ID: 77157 Data: 05/09/2025 10:06:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 266/2025
OFÍCIO D.A Nº 174/2025 - ENCAMINHA CÓPIA DA LEI Nº 4.830, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025, QUE “INSTITUI A “CÃOMINHADA SOLIDÁRIA” NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE”, ORIGINÁRIA DO PL Nº 71/2025.
Processo N°: 2275/2025 Protocolo N°: 2305 ID: 77156 Data: 05/09/2025 09:46:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 265/2025
OFÍCIO D.A Nº 173/2025 - ENCAMINHA CÓPIA DO DECRETO Nº 4.717, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025, QUE “NOMEIA OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI”.
Processo N°: 2274/2025 Protocolo N°: 2304 ID: 77155 Data: 05/09/2025 09:42:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 264/2025
OFÍCIO D.A Nº 172/2025 - ENCAMINHA CÓPIA DO DECRETO Nº 4.716, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025, QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 1.140.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E QUARENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 2273/2025 Protocolo N°: 2303 ID: 77154 Data: 05/09/2025 09:37:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 263/2025
OFÍCIO G.P. N° 438/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 183, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL COLAÇO MACHADO, QUE “SOLICITA AO EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE O AGENDAMENTO DE CONSULTAS EM UBSS E SUA DEMORA, QUE PODE CHEGAR A ATÉ 6 MESES ENTRE A MARCAÇÃO E A CONSULTA, BEM COMO A EXISTÊNCIA DE PLANO DE CONTINGENCIAMENTO PARA ENFRENTAR ESSA SITUAÇÃO”.
Processo N°: 2271/2025 Protocolo N°: 2300 ID: 77151 Data: 04/09/2025 16:50:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 262/2025
OFÍCIO G.P. N° 431/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 193, DE 2025, DE AUTORIA ARLINDO DOS SANTOS MARTINS QUE “SOLICITA AO EXECUTIVO, SE HÁ ESTUDOS TÉCNICOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM NA AVENIDA BENEDITO ANTÔNIO MUNIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CORONEL, NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.”
Processo N°: 2270/2025 Protocolo N°: 2299 ID: 77150 Data: 04/09/2025 16:46:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO TOTAL n° 15/2025
VETO TOTAL AO PL N° 70, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE FIRMINO ALVES QUE "INSTITUI O "CARTÃO MATERIAL ESCOLAR - CME", DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR, ATRAVÉS DE CARTÃO MAGNÉTICO, PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1234/2025 Protocolo N°: 2297 ID: 77149 Data: 04/09/2025 16:43:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 261/2025
OFÍCIO GP Nº 432/2025 - EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE O ARTIGO 50, INCISO IXV, "B", DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PRESTAR AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS ATRAVÉS DAS SEGUINTES PROPOSITURAS: REQUERIMENTO N° 171/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DA SILVA XAVIER DE MIRANDA; REQUERIMENTO N° 183/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL COLAÇO MACHADO.
Processo N°: 2258/2025 Protocolo N°: 2286 ID: 77137 Data: 04/09/2025 09:42:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
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