Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2013 Autor: EXECUTIVO 
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EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 426/2013
OFÍCIO GP Nº 1.447/2013- CONVOCA EXTRAORDINÁRIA PARA REUNIR-SE EM DIA E HORA A SEREM DESIGNADOS POR ESTA PRESIDÊNCIA A FIM DE DELIBERAR SOBRE AS SEGUINTES MATÉRIAS: OFÍCIO GP 1.443/2013- OFÍCIO GP 1.444/2013- OFÍCIO GP 1.445/2013
Processo N°: 3628/2013 Protocolo N°: ID: 18166 Data: 23/12/2013 12:24:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 132/2013
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÁS ENTIDADES CARNAVALESCAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Processo N°: 3627/2013 Protocolo N°: ID: 18165 Data: 23/12/2013 12:11:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 425/2013
OFÍCIO GP Nº1.445/2013- ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 132, DE 2013, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES CARNAVALESCAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3626/2013 Protocolo N°: ID: 18164 Data: 23/12/2013 12:10:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 14/2013
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3625/2013 Protocolo N°: ID: 18163 Data: 23/12/2013 12:08:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 424/2013
GP Nº 1.444/2013- ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 2013, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3624/2013 Protocolo N°: ID: 18162 Data: 23/12/2013 12:07:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 131/2013
INSTITUI O AUXÍLIO-MORADIA E O AUXILIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, INSTITUÍDO PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 621, DE 8 DE JULHO DE 2013, QUE EXERÇAM SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.
Processo N°: 3623/2013 Protocolo N°: ID: 18161 Data: 23/12/2013 12:04:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 423/2013
GP Nº 1.443/2013- ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 131, DE 2013, QUE INSTITUI O AUXÍLIO-MORADIA E O AUXILIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, INSTITUÍDO PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 621, DE 8 DE JULHO DE 2013, QUE EXERÇAM SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.
Processo N°: 3622/2013 Protocolo N°: ID: 18160 Data: 23/12/2013 12:02:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 422/2013
OFÍCIO GP Nº:1.433/2013 - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 400, DE 2013, DE AUTORIA DO VEREADOR CONRADO SALLES PADOVAN VIUDES CARRASCO, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO E AO DAEE, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE FAZER VISTORIA NA ESTRUTURA DO PÍER DO GUARAÚ, À MARGEM DO RIO ITANHAÉM, VISANDO AVALIAR A NECESSIDADE DE REFORMA PARA GARANTIR A SEGURANÇA DE MORADORES E TURISTAS QUE FREQUENTAM O LOCAL. O EXECUTIVO ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO.
Processo N°: 3605/2013 Protocolo N°: ID: 18144 Data: 17/12/2013 15:50:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 421/2013
OFÍCIO GP Nº: 1.432/2013 - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 384, DE 2013, DE AUTORIA DO VEREADOR HUGO DI LALLO, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISTRIBUIR PROTETORES SOLARES PARA OS PROFISSIONAIS QUE REALIZAM TRABALHO EXTERNO PARA A PREFEITURA. O EXECUTIVO ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS.
Processo N°: 3604/2013 Protocolo N°: ID: 18143 Data: 17/12/2013 15:50:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 420/2013
OFÍCIO GP Nº: 1.426/2013 - ENCAMINHA AS RAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE 101, DE 2013, DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR AUGUSTO DE SOUZA FERREIRA, QUE DO GARANTE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM OBESIDADE, OBESIDADE SEVERA OU OBESIDADE MÓRBIDA AOS SERVIÇOS DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, COMERCIAIS, ÓRGÃOS PÚBLICOS E OUTROS QUE IMPORTEM EM ATENDIMENTO POR FILAS, SENHAS OU POR OUTROS MÉTODOS SIMILARES.
Processo N°: 3590/2013 Protocolo N°: ID: 18129 Data: 12/12/2013 16:39:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
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