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Câmara Municipal de Itanhaém
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Ano Processo:
2014
Autor:
EXECUTIVO
Localizada(s)
285
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EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 199/2014
OFÍCIO GP Nº 1.047/2014 - ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 267/2014/DE/CMI, QUE SOLICITA INFORMAÇÕS EM FACE DO TC -022734/026/09 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM X LARA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA.
Processo N°:
3550/2014
Protocolo N°:
ID:
21687
Data:
29/12/2014 17:02:54
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 198/2014
OFÍCIO GP Nº 1.046/2014 - ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 266/2014/DE/CMI, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2007 - TC 008899/026/2008.
Processo N°:
3549/2014
Protocolo N°:
ID:
21686
Data:
29/12/2014 16:59:06
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 197/2014
OFICIO GP Nº 1.036/2014 - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 188, DE 2014, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO CARLOS ROSSMANN, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO, A CÓPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS QUE INSTRUÍRAM O PROCESSADO PARA A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO NO ESTABELECIMENTO LOCALIZADO À RUA DA ANDORINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA FELICIDADE. O EXECUTIVO ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES CONFORME ESCLARECIMENTOS PRESTADOS DA SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO.
Processo N°:
3542/2014
Protocolo N°:
ID:
21680
Data:
18/12/2014 16:35:26
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 126/2014
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES CARNAVALESCAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3539/2014
Protocolo N°:
ID:
21677
Data:
17/12/2014 13:26:12
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 196/2014
OFÍCIO GP. Nº 1.033/2014 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 126, DE 2014 , QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES CARNAVALESCAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3538/2014
Protocolo N°:
ID:
21676
Data:
17/12/2014 13:25:20
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 6/2014
ALTERA A DENOMINAÇÃO E DÁ NOVA DISCIPLINA À TAXA DE VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E CERTIFICADO DE VISTORIA SANITÁRIA, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 1.755, DE 3 DE JULHO DE 1991.
Processo N°:
3534/2014
Protocolo N°:
ID:
21672
Data:
15/12/2014 16:43:09
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 195/2014
OFÍCIO GP Nº 1.031/2014 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 2014, QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO E DÁ NOVA DISCIPLINA À TAXA DE VISTORIA PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E CERTIFICADO DE VISTORIA SANITÁRIA, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 1.755, DE 3 DE JULHO DE 1991.
Processo N°:
3533/2014
Protocolo N°:
ID:
21671
Data:
15/12/2014 16:41:16
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
VETO TOTAL (PROCESSO FÍSICO) n° 21/2014
VETO TOTAL Nº 21, DE 2014, AO PROJETO DE LEI Nº 106, DE 2014, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO CASSIMIRO DOMINGOS, QUE DISPÕE SOBRE A "IMPRESSÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS ALERTANDO SOBRE O CONSUMO DE TABACO, ÁLCOOL E DROGAS EM MATERIAL DIDÁTICO DISTRIBUÍDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3532/2014
Protocolo N°:
ID:
21670
Data:
15/12/2014 16:32:30
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
VETO PARCIAL (PROCESSO FÍSICO) n° 20/2014
VETO PARCIAL Nº 20, DE 2014, AO PROJETO DE LEI Nº 103, DE 2014, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO CASSIMIRO DOMINGOS, QUE INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PRESERVAÇÃO DE BENS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.
Processo N°:
3531/2014
Protocolo N°:
ID:
21669
Data:
15/12/2014 16:30:29
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 194/2014
OFÍCIO GP Nº 1.029/2014 - ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PRJOETO DE LEI Nº 103, DE 2014, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO CASSIMIRO DOMINGOS.
Processo N°:
3530/2014
Protocolo N°:
ID:
21668
Data:
15/12/2014 16:26:11
Situação:
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