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Câmara Municipal de Itanhaém
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Ano Processo:
2015
Autor:
EXECUTIVO
Localizada(s)
250
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EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 170/2015
OFÍCIO GP Nº 1.050/2015 - INFORMA A LICENÇA DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, DURANTE O PERÍODO DE 28 DE DEZEMBRO À 11 DE JANEIRO DE 2016 POR MOTIVO DE FÉRIAS, SENDO SUBSTITUIDO PELO VICE-PREFEITO, JOSÉ ROBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO.
Processo N°:
3135/2015
Protocolo N°:
ID:
24784
Data:
21/12/2015 13:50:23
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 169/2015
OFÍCIO GP Nº: 1.049/2015 - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 140, DE 2015 DE AUTORIA DO VEREADOR CONRADO SALLES PADOVAN VIUDES CARRASCO, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE AUTOS DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB) EM TODOS OS IMÓVEIS UTILIZADOS PELA PREFEITURA, CONFORME APONTADO NO RELATÓRIO (TC-001792/026/13) DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (TCE-SP), QUE RECOMENDA A REPROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO 2013.O EXECUTIVO ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO.
Processo N°:
3134/2015
Protocolo N°:
ID:
24783
Data:
21/12/2015 13:42:47
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 168/2015
OFÍCIO GP Nº 1.048/2015 - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 139, DE 2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉLIO FERREIRO RODRIGUES SALCEDA, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONTRATADO POR ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES.O EXECUTIVO ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULUA E ESPORTES.
Processo N°:
3133/2015
Protocolo N°:
ID:
24782
Data:
21/12/2015 13:37:14
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 104/2015
PRORROGA O PRAZO PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI Nº 4.050, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015.
Processo N°:
3120/2015
Protocolo N°:
ID:
24769
Data:
11/12/2015 13:11:05
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 167/2015
OFÍCIO GP Nº 1.029/2015 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 104, DE 2015, QUE PRORROGA O PRAZO PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI Nº 4.050, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015.
Processo N°:
3119/2015
Protocolo N°:
ID:
24768
Data:
11/12/2015 13:09:20
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 15/2015
ALTERA OS ARTIGOS 20 E 24 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 164, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITANHAÉM E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°:
3117/2015
Protocolo N°:
ID:
24766
Data:
10/12/2015 16:29:17
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 163/2015
OFÍCIO GP Nº: 1.025/2015- ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 2015, QUE ALTERA OS ARTIGOS 20 E 24 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 164, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITANHAÉM E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°:
3116/2015
Protocolo N°:
ID:
24765
Data:
10/12/2015 16:28:11
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 14/2015
ALTERA AS ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS INCIDENTES SOBRE OS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
3115/2015
Protocolo N°:
ID:
24764
Data:
10/12/2015 16:23:17
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 162/2015
OFÍCIO GP Nº 1.024/2015- ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 2015, QUE ALTERA AS ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS INCIDENTES SOBRE OS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
3114/2015
Protocolo N°:
ID:
24763
Data:
10/12/2015 16:22:24
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 166/2015
OFICÍO Nº 1.020/2015 - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 153, DE 2015 , DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO CARLOS ROSSMANN,QUE SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE CARREIRA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. O EXECUTIVO ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.
Processo N°:
3113/2015
Protocolo N°:
ID:
24762
Data:
10/12/2015 16:16:47
Situação:
Arquivado
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EXECUTIVO
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PROCESSO
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