Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2017 Autor: EXECUTIVO 
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EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 205/2017
OFÍCIO GP Nº 904/2017 - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 230, DE 2017, DE AUTORIA DO VEREADOR HUGO DI LALLO, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA BENEDITO CALIXTO, NO QUE TANGE A INSTALAÇÃO DE BICILETÁRIOS, CONFORME ESPECIFICA. O EXECUTIVO ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO.
Processo N°: 3246/2017 Protocolo N°: ID: 31047 Data: 27/12/2017 16:55:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 204/2017
OFÍCIO GP Nº 903/2017- REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 50, XIV, B, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PRESTAR AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS NOS REQUERIMENTOS NºS 226 E 229 DE 2017, DE AUTORIA DOS VEREADORES HUGO DI LALLO, E WILSON DE OLIVEIRA, RESPECTIVAMENTE.
Processo N°: 3243/2017 Protocolo N°: ID: 31044 Data: 26/12/2017 16:24:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO TOTAL (PROCESSO FÍSICO) n° 11/2017
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 83, DE 2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO DA CRUZ ABBASI, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Processo N°: 3236/2017 Protocolo N°: ID: 31037 Data: 20/12/2017 16:58:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 203/2017
OFÍCIO GP 896/2017 - ENCAMINHA VETOTOTAL Nº 11, DE 2017, AO PROJETO DE LEI Nº 83, DE 2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO DA CRUZ ABBASI, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Processo N°: 3235/2017 Protocolo N°: ID: 31036 Data: 20/12/2017 16:57:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 202/2017
OFÍCIO GP Nº 895/2017- EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 225, DE 2017, DE AUTORIA DO VEREADOR PETERSON GONZAGA DIAS, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO ESTUDOS VISANDO À CESSÃO OU CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO A MANIFESTAÇÕES CULTURAIS AFRO-BRASILEIRAS. O EXECUTIVO ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS.
Processo N°: 3234/2017 Protocolo N°: ID: 31035 Data: 20/12/2017 16:51:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 103/2017
REVOGA O ART. 3º-A DA LEI Nº 3.258, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°: 3233/2017 Protocolo N°: ID: 31034 Data: 20/12/2017 16:48:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 201/2017
OFÍCIO GP Nº 894/2017 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 103, DE 2017, QUE " REVOGA O ART. 3º-A DA LEI Nº 3.258, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL".
Processo N°: 3232/2017 Protocolo N°: ID: 31033 Data: 20/12/2017 16:47:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 10/2017
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 32 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 12 DE JANEIRO DE 2000, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.
Processo N°: 3231/2017 Protocolo N°: ID: 31032 Data: 20/12/2017 16:44:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 200/2017
OFÍCIO GP Nº 893/2017 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 2017, QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 32 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 12 DE JANEIRO DE 2000, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM".
Processo N°: 3230/2017 Protocolo N°: ID: 31031 Data: 20/12/2017 16:43:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO PARCIAL (PROCESSO FÍSICO) n° 10/2017
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 84, DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A DIFUSÃO DE SONS E RUÍDOS ATRAVÉS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO CESAR DE OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR).
Processo N°: 3209/2017 Protocolo N°: ID: 31010 Data: 14/12/2017 16:22:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
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