Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2018 Autor: EXECUTIVO 
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EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 186/2018
OFÍCIO GP Nº 750/2018- EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 133/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALDER FERREIRA VALADÃO, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS TERRENOS QUE SÃO PATRIMONIADOS EM NOME DA PREFEITURA, E NÃO POSSUEM OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM. O EXECUTIVO ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS.
Processo N°: 2926/2018 Protocolo N°: ID: 33969 Data: 17/12/2018 15:34:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 185/2018
OFÍCIO GP Nº 747/2018- SOLICITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 50, XIV, B, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PRESTAR AS INFORMAÇOES SOLICITADAS NO REQUERIMENTOS NºS 132 E 133, DE 2018, AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR ALDER FERREIRA VALADÃO.
Processo N°: 2916/2018 Protocolo N°: ID: 33959 Data: 13/12/2018 16:12:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 91/2018
ALTERA O ARTIGO 28 DA LEI Nº 4.111, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, RESÍDUOS VERDES E RESÍDUOS VOLUMOSOS, DE ACORDO COM O PREVISTO NAS POLÍTICAS NACIONAL E ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
Processo N°: 2915/2018 Protocolo N°: ID: 33958 Data: 13/12/2018 16:05:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 184/2018
OFÍCIO GP Nº 746/2018- ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 91, DE 2018, QUE A "ALTERA O ARTIGO 28 DA LEI Nº 4.111, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, RESÍDUOS VERDES E RESÍDUOS VOLUMOSOS, DE ACORDO COM O PREVISTO NAS POLÍTICAS NACIONAL E ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS".
Processo N°: 2914/2018 Protocolo N°: ID: 33957 Data: 13/12/2018 16:05:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 183/2018
OFÍCIO GP Nº 740/2018- EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 129, DE 2018 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ANTONIO RIBEIRO, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO E DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE, FIRMAR PARCERIA COM O ESTADO E A UNIÃO, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE PROJETO E VIABILIZAÇÃO POSTERIOR DE EFETIVO DESASSOREAMENTO (DRAGAGEM) DO RIO ITANHAÉM, NAS PROXIMIDADES DA BOCA DA BARRA, CONFORME ESPECIFICA. O EXECUTIVO ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE.
Processo N°: 2907/2018 Protocolo N°: ID: 33950 Data: 11/12/2018 16:50:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 182/2018
OFÍCIO GP Nº 729/2018- EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 138, DE 2018, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ANTÔNIO RIBEIRO, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO, A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª FILOMENA DIAS APELIAN, NAS PARTES AFETADAS POR VENDAVAL, CONFORME ESPECIFICA. O EXECUTIVO ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO.
Processo N°: 2899/2018 Protocolo N°: ID: 33942 Data: 10/12/2018 15:18:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 181/2018
OFÍCIO GP Nº 738/2018- EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 134, DE 2018 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE TRÂNSITO E SEGURANÇA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA EM TODAS AS UBSS - UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DESTE MUNICÍPIO. O EXECUTIVO ENCAMINHA ÀS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Processo N°: 2898/2018 Protocolo N°: ID: 33941 Data: 10/12/2018 15:12:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 180/2018
OFÍCIO GP Nº 737/2018- EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 131, DE 2018 DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO OLIVEIRA, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDO PARA ALTERAÇÃO DA CICLOVIA SITUADA NA AVENIDA JOSÉ BATISTA CAMPOS, NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM. O EXECUTIVO ENCAMINHA ÀS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA DE TRÂNSITO E SEGURANÇA MUNICIPAL.
Processo N°: 2897/2018 Protocolo N°: ID: 33940 Data: 10/12/2018 15:10:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 179/2018
OFÍCIO GP Nº 727/2018- SOLICITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 50, XIV, B, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PRESTAR AS INFORMAÇOES SOLICITADAS NO REQUERIMENTO Nº 129, DE 2018, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ANTONIO RIBEIRO.
Processo N°: 2890/2018 Protocolo N°: ID: 33933 Data: 05/12/2018 17:38:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 178/2018
OFÍCIO GP Nº 726/2018- EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 128, DE 2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ALDER FERREIRA VALADÃO, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE ADULTOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NAS RUAS NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM. O EXECUTIVO ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Processo N°: 2889/2018 Protocolo N°: ID: 33932 Data: 05/12/2018 17:36:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
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