Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2022 Autor: EXECUTIVO 
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Última atualização: 27/08/2024   IMPRIMIR
VETO TOTAL n° 6/2024
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 115, DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR WILSON OLIVEIRA SANTOS QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO PARCIAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ÀS PESSOAS PORTADORAS DAS DOENÇAS MENCIONADAS NESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 2720/2022 Protocolo N°: 1965 ID: 73946 Data: 27/08/2024 15:42:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO TOTAL n° 5/2024
VETO TOTAL AO PL N° 69, DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ABBASI QUE "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS POR MEIO DE CARTÃO DE DÉBITO, DE CRÉDITO E POR FERRAMENTA DIGITAL DE PAGAMENTO INSTANTÂNEO- PIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1557/2022 Protocolo N°: 1628 ID: 73626 Data: 15/07/2024 16:19:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO TOTAL n° 3/2024
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 100, DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ABBASI, QUE "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA".
Processo N°: 2242/2022 Protocolo N°: 1626 ID: 73624 Data: 15/07/2024 15:36:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO TOTAL n° 6/2023
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 124, DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DA S. X. DE MIRANDA QUE "DENOMINA PRAÇA EDMUNDO RODRIGUES DE LIMA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, SITUADO NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO JORGE".
Processo N°: 2854/2022 Protocolo N°: 2628 ID: 70470 Data: 04/12/2023 16:44:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO TOTAL n° 3/2023
GP 285/2023 - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 113, DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, DE AUTORIA DO VEREADOR ARLINDO MARTINS.
Processo N°: 2676/2022 Protocolo N°: 1060 ID: 66998 Data: 15/05/2023 14:26:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO TOTAL n° 2/2023
OFÍCIO GP 286/2023 - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 78, DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ABBASI.
Processo N°: 1599/2022 Protocolo N°: 1049 ID: 66995 Data: 12/05/2023 16:11:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 326/2022
OFÍCIO GP N° 759/2022 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 306, DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTINALDO BASTOS QUE " SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS QUANTO AS RECLAMAÇÕES SOBRE O ABUSO DE USO DE EQUIPAMENTOS DE SOM NA ORLA DA PRAIA".
Processo N°: 2891/2022 Protocolo N°: ID: 44684 Data: 20/12/2022 11:01:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 325/2022
OFÍCIO GP 758/2022 - ENCAMINHA O VETO PARCIAL N° 14, DE 2022, AO PROJETO DE LEI N° 86, DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DA S. X. DE MIRANDA QUE "DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE NOS ÔNIBUS ESCOLARES".
Processo N°: 2890/2022 Protocolo N°: ID: 44683 Data: 20/12/2022 10:59:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO PARCIAL (PROCESSO FÍSICO) n° 14/2022
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 86, DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DA S. X. DE MIRANDA QUE "DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE NOS ÔNIBUS ESCOLARES".
Processo N°: 2889/2022 Protocolo N°: ID: 44682 Data: 20/12/2022 10:58:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 324/2022
OFÍCIO GP N° 752/2022 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 312, DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE S. GARZON QUE "SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES ACERCA DO INTERESSE DA ATUAL GESTÃO PARA RETOMADA DO PROJETO DE ENRONCAMENTO DA BOCA DA BARRA".
Processo N°: 2888/2022 Protocolo N°: ID: 44681 Data: 20/12/2022 10:52:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
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