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Câmara Municipal de Itanhaém
Processo Legislativo Eletrônico
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Situação:
Tramitando
Ano Processo:
2022
Localizada(s)
473
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VETO TOTAL n° 6/2023
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 124, DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DA S. X. DE MIRANDA QUE "DENOMINA PRAÇA EDMUNDO RODRIGUES DE LIMA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, SITUADO NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO JORGE".
Processo N°:
2854/2022
Protocolo N°:
2628
ID:
70470
Data:
04/12/2023 16:44:10
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
VETO TOTAL n° 3/2023
GP 285/2023 - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 113, DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, DE AUTORIA DO VEREADOR ARLINDO MARTINS.
Processo N°:
2676/2022
Protocolo N°:
1060
ID:
66998
Data:
15/05/2023 14:26:22
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
VETO TOTAL n° 2/2023
OFÍCIO GP 286/2023 - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 78, DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ABBASI.
Processo N°:
1599/2022
Protocolo N°:
1049
ID:
66995
Data:
12/05/2023 16:11:08
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DE DIVERSOS (PROCESSO FÍSICO) n° 118/2022
OFÍCIO DIVERSO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 315, DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR WILSON OLIVEIRA QUE "SOLICITA A EMPRESA EXPRESSO FÊNIX, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DO BAIRRO SANTA CRUZ NO ITINERÁRIO DE LINHAS DE ÔNIBUS, TENDO EM VISTA O AUMENTO DA POPULAÇÃO NAQUELA REGIÃO, BEM COMO A NOVA REALIDADE DEMOGRÁFICA. ALÉM DISSO, SOLICITA ESCLARECIMENTOS QUANTO AO ATRASO REITERADO DOS ÔNIBUS".
Processo N°:
2902/2022
Protocolo N°:
ID:
44695
Data:
26/12/2022 12:49:18
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Expresso Fênix Viação Ltda
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DE DIVERSOS (PROCESSO FÍSICO) n° 117/2022
OFÍCIO DIVERSO N° 299/2022 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 314, DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI "SOLICITA AO DRS4 E A DIREÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE ITANHAÉM - JORGE ROSSMANN, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE UM(A) MEDICO(A) ESPECIALIZADO(A) EM NEUROPEDIATRIA, PARA PRONTO ATENDIMENTO A BEBÊS E CRIANÇAS QUE RESIDEM EM ITANHAÉM E REGIÃO, CONFORME ESPECIFICA".
Processo N°:
2901/2022
Protocolo N°:
ID:
44694
Data:
21/12/2022 10:46:53
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
HOSPITAL REGIONAL JORGE ROSSMANN
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 326/2022
OFÍCIO GP N° 759/2022 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 306, DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTINALDO BASTOS QUE " SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS QUANTO AS RECLAMAÇÕES SOBRE O ABUSO DE USO DE EQUIPAMENTOS DE SOM NA ORLA DA PRAIA".
Processo N°:
2891/2022
Protocolo N°:
ID:
44684
Data:
20/12/2022 11:01:43
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 325/2022
OFÍCIO GP 758/2022 - ENCAMINHA O VETO PARCIAL N° 14, DE 2022, AO PROJETO DE LEI N° 86, DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DA S. X. DE MIRANDA QUE "DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE NOS ÔNIBUS ESCOLARES".
Processo N°:
2890/2022
Protocolo N°:
ID:
44683
Data:
20/12/2022 10:59:59
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
VETO PARCIAL (PROCESSO FÍSICO) n° 14/2022
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 86, DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DA S. X. DE MIRANDA QUE "DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE NOS ÔNIBUS ESCOLARES".
Processo N°:
2889/2022
Protocolo N°:
ID:
44682
Data:
20/12/2022 10:58:12
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 324/2022
OFÍCIO GP N° 752/2022 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 312, DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE S. GARZON QUE "SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES ACERCA DO INTERESSE DA ATUAL GESTÃO PARA RETOMADA DO PROJETO DE ENRONCAMENTO DA BOCA DA BARRA".
Processo N°:
2888/2022
Protocolo N°:
ID:
44681
Data:
20/12/2022 10:52:28
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 323/2022
OFÍCIO GP N° 749/2022 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 307, DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTINALDO BASTOS QUE "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES ACERCA DE EVENTUAL PREVISÃO PARA REFORMA DA CASA DA MÚSICA ''''''''ANTÔNIO BRUNO ZWARG'''''''', NO BAIRRO BELAS ARTES".
Processo N°:
2887/2022
Protocolo N°:
ID:
44680
Data:
20/12/2022 10:49:43
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
ACOMPANHE
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