Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2024 
Localizada(s) 1857 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 05/02/2025   IMPRIMIR
VETO TOTAL n° 10/2024
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 69, DE 2024 DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO CESAR DE OLIVEIRA QUE "ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DO CANO, NO SUARÃO, PARA RUA ANTÔNIO DE OLIVEIRA FILHO".
Processo N°: 2514/2024 Protocolo N°: 2702 ID: 74713 Data: 27/12/2024 18:32:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO TOTAL n° 9/2024
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 55, DE 2024 DE AUTORIA DO VEREADOR WILSON RH QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO”
Processo N°: 2176/2024 Protocolo N°: 2701 ID: 74712 Data: 27/12/2024 18:31:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO TOTAL n° 8/2024
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 65, DE 2024 DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA QUE "ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS ANDORINHAS, NA BOCA DA BARRA, PARA RUA JAIR PEREIRA".
Processo N°: 2463/2024 Protocolo N°: 2700 ID: 74711 Data: 27/12/2024 18:29:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO PARCIAL n° 4/2024
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 52, DE 2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM".
Processo N°: 2108/2024 Protocolo N°: 2699 ID: 74710 Data: 27/12/2024 18:27:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO PARCIAL n° 3/2024
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 07, DE 2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE "APROVA O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM".
Processo N°: 2107/2024 Protocolo N°: 2698 ID: 74709 Data: 27/12/2024 18:20:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO PARCIAL n° 2/2024
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 53, DE 2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE "DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 2109/2024 Protocolo N°: 2697 ID: 74708 Data: 27/12/2024 18:16:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 389/2024
OFÍCIO D.A N° 365/2024 - ENCAMINHA CÓPIA DO DECRETO Nº 4.654, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “ALTERA O DECRETO N 4.446, DE 6 DE MARÇO DE 2023, QUE NOMEIA, PARA O BIÊNIO 2023/2025, OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”.
Processo N°: 2672/2024 Protocolo N°: 2696 ID: 74707 Data: 20/12/2024 14:36:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 382/2024
OFÍCIO D.A Nº 362/2024- ENCAMINHA CÓPIA DO DECRETO Nº 4.653, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA NO ANO DE 2025, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Processo N°: 2660/2024 Protocolo N°: 2684 ID: 74695 Data: 18/12/2024 13:02:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 381/2024
OFÍCIO D.A Nº 361/2024- ENCAMINHA CÓPIA DO DECRETO Nº 4.652, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE "DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 2659/2024 Protocolo N°: 2683 ID: 74694 Data: 18/12/2024 12:58:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 378/2024
OFÍCIO D.A N° 358/2024 - ENCAMINHA CÓPIA DO DECRETO Nº 4.651, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “SUSPENDE ATÉ 5 DE MARÇO DE 2025 A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O EXERCÍCIO DA COMÉRCIO AMBULANTE".
Processo N°: 2650/2024 Protocolo N°: 2674 ID: 74685 Data: 12/12/2024 15:59:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Itanhaém - SP. Todos os direitos reservados.