Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Apensado Ano Processo: 2024 
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Última atualização: 05/12/2024   IMPRIMIR
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 364/2024
OFÍCIO GP N° 505/2024 - SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO, NOS TERMOS DO ARTIGO 50, INCISO XIV, ALÍNEA "B", DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PARA APRESENTAR INFORMAÇÕES SOLICITADAS ATRAVÉS DO REQUERIMENTO N° 222, DE 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO CESAR DE OLIVEIRA.
Processo N°: 2600/2024 Protocolo N°: 2623 ID: 74626 Data: 27/11/2024 15:44:11 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 363/2024
OFÍCIO GP N° 490/2024 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 206, DE 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO CESAR DE OLIVEIRA QUE "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL SOBRE A CONCESSÃO DO SERVIÇO DE ZONA AZUL, CONFORME ESPECIFICA".
Processo N°: 2573/2024 Protocolo N°: 2596 ID: 74599 Data: 22/11/2024 16:21:01 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 360/2024
OFÍCIO D.A N° 334/2024 - ENCAMINHA CÓPIA DA A LEI Nº 4.765, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 256.269,92 (DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI N° 71/2024.
Processo N°: 2570/2024 Protocolo N°: 2593 ID: 74596 Data: 22/11/2024 15:59:14 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 359/2024
OFÍCIO GP N° 486/2024 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 214, DE 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO CESAR DE OLIVEIRA QUE "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA".
Processo N°: 2538/2024 Protocolo N°: 2553 ID: 74557 Data: 18/11/2024 16:37:26 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 358/2024
OFÍCIO GP N° 487/2024 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 221, DE 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO CESAR DE OLIVEIRA QUE “SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL SUBSTITUIÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DAS MERENDEIRAS, CONFORME ESPECIFICA".
Processo N°: 2537/2024 Protocolo N°: 2552 ID: 74556 Data: 18/11/2024 16:31:31 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 357/2024
OFÍCIO GP 488/2024 - SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO, NOS TERMOS DO ARTIGO 50, INCISO XIV, ALÍNEA "B", DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PARA APRESENTAR INFORMAÇÕES SOLICITADAS ATRAVÉS DO REQUERIMENTO N° 218/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DA SILVA XAVIER DE MIRANDA.
Processo N°: 2536/2024 Protocolo N°: 2551 ID: 74555 Data: 18/11/2024 16:20:52 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 356/2024
OFÍCIO GP N° 489/2024 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 219, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTINALDO BASTOS QUE "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE VIABILIDADE DE INCLUSÃO DE ITINERÁRIO DE LINHA DE ÔNIBUS ENTRE O BAIRRO GAIVOTA AO BAIRRO SANTA CRUZ".
Processo N°: 2534/2024 Protocolo N°: 2549 ID: 74553 Data: 18/11/2024 16:14:31 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 355/2024
OFÍCIO D.A N° 333/2024 - ENCAMINHA A CÓPIA DA LEI Nº 4.764, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 3.660, DE 16 DE SETEMBRO DE 2010, QUE REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE”, ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 60/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, APROVADO POR ESSA CASA LEGISLATIVA EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 11 DE NOVEMBRO P.P, CONFORME AUTÓGRAFO Nº 59/2024,
Processo N°: 2533/2024 Protocolo N°: 2548 ID: 74552 Data: 18/11/2024 16:10:53 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 351/2024
OFÍCIO GP N° 479/2024 - ENCAMINHA RESPOSTA DO REQUERIMENTO N° 220, DE 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTINALDO BASTOS, QUE "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA OU NÃO DE PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO PARA A AVENIDA SANTA CRUZ.”
Processo N°: 2516/2024 Protocolo N°: 2531 ID: 74538 Data: 13/11/2024 11:28:07 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 350/2024
OFÍCIO D.A Nº 230/2024 - ENCAMINHA CÓPIA DA LEI Nº 4.763, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE “INSTITUI A “SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER', NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM”, ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 50/2024.
Processo N°: 2512/2024 Protocolo N°: 2526 ID: 74532 Data: 12/11/2024 14:37:24 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
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