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Câmara Municipal de Itanhaém
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Situação:
Apensado
Ano Processo:
2024
Localizada(s)
185
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EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 222/2024
OFÍCIO GP N° 305/2024 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 146, DE 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO DOS SANTOS PEREIRA QUE "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O TERMO DE COLABORAÇÃO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O CÍRCULO DE AMIGOS DO MENOR PATRULHEIRO DE ITANHAÉM - CAMP, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARÁTER SOCIOEDUCACIONAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA".
Processo N°:
1538/2024
Protocolo N°:
1545
ID:
73537
Data:
19/06/2024 16:38:50
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 217/2024
OFÍCIO GP N° 303/2024 - ENCAMINHA ADITAMENTO DA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 139, DE 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO DOS SANTOS PEREIRA QUE "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS DO PROCEDIMENTO QUE OBJETIVOU A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA E.M. IGNÊS MARTINS, NA FORMA QUE ESPECIFICA", ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO GP N° 290/2024.
Processo N°:
1532/2024
Protocolo N°:
1539
ID:
73531
Data:
18/06/2024 17:04:23
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 216/2024
OFÍCIO GP N° 301/2024 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 138, DE 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO DOS SANTOS PEREIRA QUE "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS DO PROCEDIMENTO QUE OBJETIVOU A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA PISCINA LOCALIZADA NO IMÓVEL QUE SEDIA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA."
Processo N°:
1531/2024
Protocolo N°:
1538
ID:
73530
Data:
18/06/2024 17:02:08
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 215/2024
OFÍCIO GP N° 297/2024 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 133, DE 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE S. GARZON QUE “SOLICITA AO EXECUTIVO, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES ACERCA DA PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS PARA OS MESES DE JUNHO E JULHO NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.”
Processo N°:
1530/2024
Protocolo N°:
1537
ID:
73529
Data:
18/06/2024 16:56:58
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DE DIVERSOS n° 24/2024
OFÍCIO RSSP4-066/2024 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 94, DE 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR WILSON OLIVEIRA QUE "SOLICITA AO EXECUTIVO E À SABESP, INFORMAÇÕES QUANTO AO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA A RUA PEDRO AMÉRICO APÓS EXECUÇÃO DE OBRA”.
Processo N°:
1413/2024
Protocolo N°:
1419
ID:
73389
Data:
04/06/2024 10:55:17
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 185/2024
OFÍCIO DA N° 120/2024 - ENCAMINHA A CÓPIA DA LEI N° 4.734, DE 27 DE MAIO DE 2024, QUE "DECLARA A "FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO DE ITANHAÉM" PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI N° 26/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTINALDO DA SILVA BASTOS.
Processo N°:
1387/2024
Protocolo N°:
1392
ID:
73366
Data:
29/05/2024 10:15:17
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 184/2024
OFÍCIO GP N° 267/2024 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 131, DE 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO P. DO NASCIMENTO QUE “SOLICITA À EMPRESA EXPRESSO FÊNIX VIAÇÃO LTDA E AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE A VIABILIDADE DE AUMENTAR A FROTA DO ITINERÁRIO DA LINHA DE ÔNIBUS QUE ATENDE AO BAIRRO SANTA CRUZ.”
Processo N°:
1386/2024
Protocolo N°:
1391
ID:
73365
Data:
29/05/2024 10:12:58
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 183/2024
OFÍCIO GP N° 266/2024 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 124, DE 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO CESAR DE OLIVEIRA QUE "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DO PASSE ESCOLAR, CONFORME ESPECIFICA".
Processo N°:
1385/2024
Protocolo N°:
1390
ID:
73364
Data:
29/05/2024 10:10:29
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 182/2024
OFÍCIO GP N° 265/2024 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 119, DE 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO DOS SANTOS PEREIRA QUE "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A MOTIVAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS POR MEIO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS NA FORMA QUE ESPECIFICA."
Processo N°:
1384/2024
Protocolo N°:
1389
ID:
73362
Data:
29/05/2024 10:07:58
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 181/2024
OFÍCIO GP N° 264/2024 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 108, DE 2024 DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO DOS SANTOS PEREIRA QUE "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A CORRETA APLICAÇÃO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA , NA DIVULGAÇÃO, OU NÃO , DOS PROCESSOS PARA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS E OS ATOS DE SEU PROCEDIMENTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA."
Processo N°:
1383/2024
Protocolo N°:
1388
ID:
73361
Data:
29/05/2024 09:55:15
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
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PROCESSO
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