Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: PROFESSOR FERNANDO 
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Última atualização: 17/04/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 56/2025
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E O SUBSÍDIO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM REFERENTE AO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 992/2025 Protocolo N°: 996 ID: 75776 Data: 17/04/2025 15:02:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NALDO DO BODEGUITA, BILL GOMES, PROFESSOR FERNANDO
REQUERIMENTO n° 92/2025
‘’SOLICITO AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL RAFAEL HENRIQUE CANO TELHADA QUE INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DE DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR,AO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR O ENVIO DE MAQUINÁRIOS -ESPECIFICAMENTE UMA RETROESCAVADEIRA E UM CAMINHÃO BASCULANTE — PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL.
Processo N°: 987/2025 Protocolo N°: 989 ID: 75768 Data: 16/04/2025 16:25:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
REQUERIMENTO n° 91/2025
‘’SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ADESÃO AO PROGRAMA PATRULHA RURAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.”
Processo N°: 986/2025 Protocolo N°: 988 ID: 75769 Data: 16/04/2025 16:25:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
INDICAÇÃO n° 522/2025
'' INDICA AO EXECUTIVO, A POSSIBILIDADE DE PARCERIA OU CONVÊNIO JUNTO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA) , PARA ADESÃO AO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (PRONAF).'' .
Processo N°: 985/2025 Protocolo N°: 987 ID: 75749 Data: 16/04/2025 15:40:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
INDICAÇÃO n° 521/2025
''INDICA AO EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL WALTER ARDUINE.''
Processo N°: 984/2025 Protocolo N°: 986 ID: 75746 Data: 16/04/2025 15:39:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
INDICAÇÃO n° 520/2025
''INDICA AO EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CAPINA E LIMPEZA DA RUA MOISÉS SIMPLÍCIO SOUZA, JARDIM JAMAICA.''
Processo N°: 983/2025 Protocolo N°: 985 ID: 75745 Data: 16/04/2025 15:39:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
INDICAÇÃO n° 519/2025
"INDICA AO EXECUTIVO, INSTALAÇÃO DE CAÇAMBA PARA COLETA DE LIXO, NA AV. FLÁCIDEZ FERREARREIRA , PRÓXIMO AO Nº 468, NO BAIRRO GAIVOTA.''
Processo N°: 982/2025 Protocolo N°: 984 ID: 75751 Data: 16/04/2025 15:39:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
INDICAÇÃO n° 518/2025
"INDICA AO EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO SOBRE O TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO".
Processo N°: 981/2025 Protocolo N°: 983 ID: 75753 Data: 16/04/2025 15:39:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
ATA DE SESSÃO n° 12/2025
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA.
Processo N°: 926/2025 Protocolo N°: 928 ID: 75707 Data: 15/04/2025 14:17:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NALDO DO BODEGUITA, BILL GOMES, PROFESSOR FERNANDO
REQUERIMENTO n° 79/2025
“SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES BEM COMO PRECAUÇÕES SOBRE OS PROBLEMAS ESTRUTURAIS EVIDENCIADOS NA ESCOLA MUNICIPAL OLGA LOPES DE MENDONÇA.”
Processo N°: 914/2025 Protocolo N°: 916 ID: 75687 Data: 14/04/2025 17:04:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
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