Autor: PROFESSOR FERNANDO 
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REQUERIMENTO n° 175/2024
SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA CLIMATIZAÇÃO – INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO – NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS ESTADUAIS NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM - SP.
Processo N°: 1592/2024 Protocolo N°: 1599 ID: 73591 Data: 01/07/2024 17:28:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 40/2024
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM O “JULHO VERDE”, CAMPANHA DEDICADA ÀS AÇÕES DE COMBATE, CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1547/2024 Protocolo N°: 1554 ID: 73552 Data: 21/06/2024 15:27:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 38/2024
ALTERA O ART. 14 DA LEI Nº 4.652, DE 24 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES.
Processo N°: 1545/2024 Protocolo N°: 1552 ID: 73550 Data: 21/06/2024 15:00:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
REQUERIMENTO n° 174/2024
SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES ACERCA DA OBRA DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM – REALIZADA NA AVENIDA WALTER APELIAN – LADO PRAIA - NO BAIRRO DO GAIVOTA – ITANHAÉM - SP
Processo N°: 1520/2024 Protocolo N°: 1527 ID: 73517 Data: 17/06/2024 20:43:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
REQUERIMENTO n° 173/2024
SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES ACERCA DA FALTA DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO GAIVOTA – EM NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1519/2024 Protocolo N°: 1526 ID: 73518 Data: 17/06/2024 20:43:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
INDICAÇÃO n° 803/2024
INDICA AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RONDA INTENSIVA ACERCA DE FISCALIZAÇÃO DE BARES E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ACERCA DA POLUIÇÃO SONORA PRODUZIDA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1518/2024 Protocolo N°: 1525 ID: 73519 Data: 17/06/2024 20:43:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
INDICAÇÃO n° 802/2024
INDICA AO EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS QUANTO À INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA RUA MARLENE MEIRA GUIMARÃES ROCHA – ALTURA DO Nº 143 – JARDIM DAS PALMEIRAS – ITANHAÉM-SP.
Processo N°: 1517/2024 Protocolo N°: 1524 ID: 73503 Data: 17/06/2024 20:13:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 14/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO ITANHAENSE.
Processo N°: 1516/2024 Protocolo N°: 1523 ID: 73516 Data: 17/06/2024 20:12:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
MOÇÃO DE APLAUSOS n° 15/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO TZEDAKAH SOCIAL E CULTURAL, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE E FUNDADOR UILSON SOUZA SANTOS.
Processo N°: 1437/2024 Protocolo N°: 1443 ID: 73406 Data: 06/06/2024 15:53:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
MOÇÃO DE APLAUSOS n° 14/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PARTICIPANTES MEDALHISTAS DAS BATALHAS DE BREAKING, NO EVENTO EXPO HIP HOP, QUE ACONTECEU NO ÚLTIMO DIA 25 DE MAIO, NA CIDADE DE PRAIA GRANDE - SP.
Processo N°: 1436/2024 Protocolo N°: 1442 ID: 73415 Data: 06/06/2024 15:53:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
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