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Última atualização: 19/05/2025   IMPRIMIR
REQUERIMENTO n° 135/2025
“SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DOS REPASSES ÀS ENTIDADES SOCIAIS DO TERCEIRO SETOR, NO MUNÍCIPIO DE ITANHAÉM.”
Processo N°: 1376/2025 Protocolo N°: 1384 ID: 76178 Data: 19/05/2025 18:41:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARLINDO MARTINS
REQUERIMENTO n° 122/2025
“SOLICITA AO EXECUTIVO, E A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES QUANTO USO DOS APARELHOS DE EXTINTORES NAS UNIDADES ESCOLARES, NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.”
Processo N°: 1302/2025 Protocolo N°: 1310 ID: 76106 Data: 15/05/2025 16:50:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARLINDO MARTINS
REQUERIMENTO n° 121/2025
“SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE FAÇA GESTÃO JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, A POSSIBILIDADE DE ESTUDOS PARA REFORMA NO EQUIPAMENTO FRANKLIN FRAY MARTINS, LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL ELGA REIS, NO BAIRRO GUAPIRANGA, MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, CONFORME ESPECIFICA.”
Processo N°: 1301/2025 Protocolo N°: 1309 ID: 76107 Data: 15/05/2025 16:50:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARLINDO MARTINS
INDICAÇÃO n° 683/2025
“INDICA AO EXECUTIVO, A POSSIBILIDADE DE ESTAR PROVIDENCIANDO A COBERTURA DO TIPO “TOLDO”, NO PORTÃO DE ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL NILDEMAR DE SOUZA OLIVEIRA, LOCALIZADA NA RUA ARISTEU RODRIGUES DA SILVA, S/N, NO BAIRRO GUAPIRANGA, NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM."
Processo N°: 1300/2025 Protocolo N°: 1308 ID: 76108 Data: 15/05/2025 16:50:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARLINDO MARTINS
INDICAÇÃO n° 682/2025
“INDICA AO EXECUTIVO, A POSSIBILIDADE DE ESTAR PROVIDENCIANDO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO TOLDO DE ENTRADA, DA ESCOLA MUNICIPAL NEUSA PINTO FONSECA, LOCALIZADA NO BAIRRO GUAPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.”
Processo N°: 1299/2025 Protocolo N°: 1307 ID: 76109 Data: 15/05/2025 16:50:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARLINDO MARTINS
INDICAÇÃO n° 681/2025
“INDICA AO EXECUTIVO, A POSSIBILIDADE DO SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA DE VALA E ROÇADA, DE TODA A EXTENSÃO DA RUA SEBASTIÃO OLEGÁRIO PINTO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM REGINA, NO MUNÍCIPIO DE ITANHAÉM."
Processo N°: 1298/2025 Protocolo N°: 1306 ID: 76110 Data: 15/05/2025 16:49:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARLINDO MARTINS
INDICAÇÃO n° 680/2025
“INDICA AO EXECUTIVO, A POSSIBILIDADE DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS POR TODA A EXTENSÃO DA RUA CUIABÁ, TRAVESSA DA AVENIDA FLACIDES FERREIRA LOCALIZADA NO BAIRRO GAIVOTA, NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM”.
Processo N°: 1297/2025 Protocolo N°: 1305 ID: 76111 Data: 15/05/2025 16:49:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARLINDO MARTINS
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI n° 2/2025
“CRIA O PROGRAMA "PATRULHA MARIA DA PENHA", QUE VISA O MONITORAMENTO DA SEGURANÇA DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNÍCIPIO DE ITANHAÉM.”
Processo N°: 702/2025 Protocolo N°: 1294 ID: 76091 Data: 14/05/2025 15:59:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARLINDO MARTINS
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI n° 1/2025
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O APLICATIVO PARA USO EM DISPOSITIVO MÓVEL, DENOMINADO “BOTÃO DO PÂNICO”, DESTINADO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, AMPARADAS POR MEDIDA PROTETIVA ESTABELECIDA PELA LEI FEDERAL Nº11.340 DE 7 DE AGOSTO DE 2006- LEI MARIA DA PENHA, NO MUNÍCIPIO DE ITANHAÉM.”
Processo N°: 702/2025 Protocolo N°: 1293 ID: 76092 Data: 14/05/2025 15:59:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARLINDO MARTINS
INDICAÇÃO n° 657/2025
“INDICA AO EXECUTIVO, A POSSIBILIDADE DO SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS POR TODA A EXTENSÃO DA RUA 9, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM TANISE, NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM”.
Processo N°: 1249/2025 Protocolo N°: 1255 ID: 76054 Data: 12/05/2025 15:32:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARLINDO MARTINS
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